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domingo, 15 de fevereiro de 2026

Em processo de expulsão, ex-prefeito Dariomar entrega carta de desfiliação ao PT de Altaneira

fevereiro 15, 2026 0


A desfiliação aconteceu neste sábado, durante uma Plenária do PT em Altaneira. Dariomar enfrentava processo de expulsão por infidelidade.


O ex-prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues, confirmou as expectativas e pediu desfiliação do PT. Dariomar enfrentava processo disciplinar por infidelidade e poderia ser expulso do partido. A motivação foi sua presença no Encontro Regional da Oposição, dia 7, em Juazeiro do Norte. Dariomar declarou apoio a candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará.

O anúncio da desfiliação aconteceu neste sábado, 14, durante uma Plenária do PT de Altaneira. Nas redes sociais, Dariomar ressaltou seus 23 anos de filiação e agradeceu aos correligionários e ao partido pelos dois mandatos de prefeito. Esvaziado, apenas o vereador Júnior Paulino compareceu. O partido tem cinco vereadores. Além disso, apenas familiares seguiram Dariomar na decisão.

Dariomar é o segundo ex-prefeito do PT no Cariri a deixar o partido, após o encontro de Ciro em Juazeiro. Na terça-feira, 10, o ex-prefeito de Araripe, Geovane Guedes, também, anunciou desfiliação do partido. Como Dariomar, Geovane declarou apoio à pré-candidatura de Ciro ao governo e enfrentava processo de expulsão.



Madson Vagner | Cariri

Criança e estudante morrem em naufrágio no Amazonas

fevereiro 15, 2026 0


Uma criança e uma estudante de odontologia morreram no naufrágio da lancha Lima de Abreu XV, ocorrido na tarde desta sexta-feira (13) perto do Encontro das Águas, em Manaus, Amazonas. Sete pessoas estão desaparecidas.

A criança, identificada como Samyla de Souza, 3, deu entrada em uma unidade hospitalar já sem vida. Ela viajava com a avó e o irmão e retornava para a comunidade de Urucurituba, no rio Madeira, depois de passar um período em Manaus.

A outra vítima é Lara Bianca, 22, natural do município de Nova Olinda do Norte, a 135 km da capital.
De acordo com a Marinha, a embarcação fazia o trajeto entre Manaus e Nova Olinda do Norte e virou durante a navegação. Testemunhas relataram ventos fortes e banzeiros no momento do acidente. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram passageiros na água aguardando socorro.

Conforme o Corpo de Bombeiros de Manaus, 71 pessoas foram resgatadas com vida e sete estão desaparecidas. Uma embarcação que passava pelo local ajudou no resgate inicial.
O número oficial de passageiros da embarcação ainda é investigado.

A Marinha disse que mantém equipes no local e uma aeronave sobrevoando a área para localização e resgate dos passageiros, além da apuração inicial do acidente. O comandante da lancha, Pedro José da Silva Gomes, 42, foi preso na noite de sexta-feira (13), no Porto de Manaus. Ele foi levado a uma delegacia da capital após a confirmação das mortes e, em seguida, transferido para a DEHS (Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros).

Gomes pagou fiança e foi posto em liberdade. Sobreviventes relataram que o piloto estava em alta velocidade no momento do acidente.

Artigo - Carnaval, Arte e Urna: A Fronteira da Legalidade na Pré-Campanha de 2026

fevereiro 15, 2026 0



Por Leopoldo Martins Filho 

Membro Efe vo da Comissão Eleitoral da OAB/CE 

Membro Consultor da Comissão Especial Eleitoral da OAB/NACIONAL .


O Carnaval de 2026, tradicional palco da liberdade criatva e da manifestação cultural, apresenta-se, também, como um terreno juridicamente sensível quando se observa a tênue linha que separa a legítma expressão artística da propaganda eleitoral antecipada ilícita. À luz do Direito Consttucional e Eleitoral, a intersecção entre a liberdade de expressão artistica e as normas que regem a pré-campanha revela uma zona de atrito normatvo que desafia intérpretes e aplicadores da lei, sobretudo quando blocos carnavalescos e artistas contratados pelo poder público prestam homenagens a pré-candidatos a cargos como Deputado Estadual, Federal, Senador ou Governador. 

A Consttuição Federal assegura a liberdade de expressão artística como direito fundamental. Todavia, esse direito não se reveste de caráter absoluto, encontrando limites quando colide com outros valores igualmente protegidos, como a lisura do processo eleitoral e a paridade de armas entre os futuros concorrentes ao pleito.

Nesse contexto, a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.610/2019 estabelecem um permissivo jurídico no período de pré-campanha, autorizando a menção à pretensa candidatura e a exaltação de qualidades pessoais, desde que ausente o pedido explícito de voto. 

Entretanto, a evolução jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral tem demonstrado que a caracterização do ilícito não se limita à literalidade da expressão “vote em mim”. O conceito de pedido explícito de voto passou a abranger o uso de expressões semanticamente equivalentes - as chamadas “palavras mágicas” — como “vamos juntos”, “apoiem”, “conto com vocês” ou “elejam”. Em precedentes recentes, a Corte firmou entendimento de que manifestações aparentemente informais, como “tô fechado com eles” ou “tamo juntos”, quando associadas a elementos de identificação eleitoral, podem configurar propaganda extemporânea. 

No ambiente carnavalesco, a situação torna-se ainda mais complexa quando arstas contratados por entes públicos são instigados, durante apresentações financiadas com recursos estatais, a mencionar reiteradamente nomes de pré-candidatos, acompanhados de expressões de apoio. 

Nesses casos, não apenas o conteúdo da manifestação, mas também o contexto e o financiamento público do evento podem atrair a incidência de sanções eleitorais. A forma de veiculação da mensagem também assume relevância jurídica. A utilização de meios proscritos durante a campanha — como showmícios, outdoors ou distribuição de brindes — permanece vedada na pré-campanha, independentemente da existência de pedido de voto. O entendimento consolidado do TSE é de que tais práticas, por si só, comprometem a igualdade de oportunidades entre os postulantes. 

Ademais, o abuso de poder econômico na pré-campanha pode se materializar mesmo na ausência de limites legais de gastos, desde que demonstrada a gravidade das circunstâncias e a desproporcionalidade do dispêndio. A estruturação antecipada de campanhas mediante eventos festivos custeados por recursos públicos, com conteúdo eleitoral implícito, pode comprometer a normalidade e legitimidade do pleito, ensejando consequências severas, inclusive a cassação de mandato. 

Diante desse cenário, a criação de marchinhas, enredos ou homenagens que exaltem figuras políticas em contexto festivo demanda cautela redobrada, sob pena de transformar a celebração cultural em instrumento de promoção eleitoral indevida. A fronteira entre arte e propaganda, no Carnaval de 2026, é juridicamente porosa — e sua travessia inadverda pode ter implicações que ultrapassam o compasso da folia e alcançam o rigor da Justiça Eleitoral.


sábado, 14 de fevereiro de 2026

Câmara do Crato aprova reajustes salariais para professores e mais 3 categorias

fevereiro 14, 2026 0

A Câmara Municipal do Crato aprovou, nesta sexta-feira (13), três projetos de lei que garantem reajustes salariais para diferentes categorias de servidores municipais. As matérias foram encaminhadas pelo prefeito André Barreto e contemplam profissionais do magistério, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde e de endemias.

Na ocasião, o plenário aprovou o PL nº 05/2026, que estabelece o reajuste dos vencimentos de professores efetivos e temporários da rede pública municipal. De acordo com o texto aprovado, o salário base dos professores efetivos terá reajuste de 5,4%. Já os profissionais contratados terão aumento de 10,8% no salário base.

Na justificativa anexada ao projeto, o prefeito explicou a diferença nos percentuais aplicados. Segundo ele, a aplicação de 10,8% para os professores temporários é uma medida estratégica para alinhar mais rapidamente a remuneração da categoria aos parâmetros nacionais.

“A aplicação do percentual de 10,8% para os professores temporários é uma medida administrativa estratégica que visa promover o alinhamento célere desta categoria aos parâmetros nacionais vigentes. O objetivo é mitigar distorções remuneratórias históricas, garantindo que o patamar mínimo salarial seja respeitado para todos”, destacou.

ACSs, ACEs e auxiliares de saúde bucal

Também foi aprovado o PL nº 04/2026, que institui o novo piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Com a fixação do salário mínimo nacional em R$ 1.621, o piso da categoria passa a ser de R$ 3.242, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120/2022. A norma estabelece que o vencimento desses profissionais não pode ser inferior a dois salários mínimos.

A pauta da sessão contemplou ainda os auxiliares de saúde bucal. Os vereadores aprovaram o PL nº 03/2026, que dispõe sobre a reestruturação remuneratória da categoria e fixa o vencimento-base do cargo para o exercício de 2026 em R$ 2.188,35. O texto substitutivo mantém o ganho real imediato para 2026, mas altera a metodologia de reajuste para os exercícios de 2027 e 2028. 

Em vez de fixar valores nominais futuros, que poderiam entrar em conflito com eventuais oscilações econômicas, o projeto aprovado estabelece a obrigatoriedade legal de envio de novos projetos de lei específicos a cada exercício para definição dos vencimentos.

SÁBADO DE CARNAVAL DEIXA CINCO MORTOS NA BR - 230

fevereiro 14, 2026 0

Um acidente entre um carro e uma carreta deixou cinco pessoas mortas na BR-230, por volta das 5h deste sábado (14), no km 228 da rodovia, em um trecho mais próximo do município de Soledade, no interior da Paraíba.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as mortes foram constatados ainda no local. As vítimas são três mulheres, um homem e uma criança, todos ocupantes do carro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) informou que todos os ocupantes do carro estavam sem cinto de segurança no momento do acidente. A criança, um menino de três anos, não estava na cadeirinha.

O condutor da carreta recebeu atendimento do SAMU no local e não teve ferimentos graves.

As causas do acidente ainda serão apuradas.

Acadêmicos de Jornalismo da UFCA vivenciam aula de campo na Arena Romeirão em Juazeiro do Norte

fevereiro 14, 2026 0





Os acadêmicos do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri (UFCA) participaram de uma aula de campo na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, como parte das atividades da disciplina optativa de Jornalismo Esportivo. A visita foi acompanhada pelo professor Ivan Saturfe e proporcionou aos estudantes uma imersão prática no ambiente esportivo e na rotina de cobertura jornalística em estádios.

Durante a atividade, os alunos puderam conhecer a estrutura do equipamento esportivo, entender o funcionamento dos bastidores e discutir aspectos relacionados à produção de conteúdo, cobertura de partidas e organização de eventos esportivos. A experiência reforçou a importância da vivência prática para a formação acadêmica e profissional dos futuros jornalistas.

Para o acadêmico Matheus Alencar, a visita representou uma oportunidade de ampliar horizontes. “É uma experiência muito enriquecedora, pois conseguimos visualizar na prática aquilo que aprendemos em sala de aula. Estar dentro de um estádio e compreender sua dinâmica faz toda a diferença para quem deseja atuar no jornalismo esportivo”, destacou.

Já o estudante João Paulo Rodrigues ressaltou o impacto da atividade na construção profissional. “Vivenciar esse momento nos aproxima da realidade do mercado.

Morre ex-prefeito de Uruburetama, Giuvan Pires Nunes, aos 73 anos

fevereiro 14, 2026 0




Ex-prefeito de Uruburetama, José Giuvan Pires Nunes morreu aos 73 anos, nessa quinta-feira (12). O falecimento foi confirmado pela Prefeitura da cidade do interior do Ceará, mas a causa do óbito não foi divulgada.

Giuvan Nunes comandou a Prefeitura de Uruburetama, na região Vale do Curu, entre 2004 e 2012. Na primeira eleição, foi eleito pelo Partido Popular Socialista (PPS). Já na reeleição, em 2008, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) foi a sigla do político.

Antes de ser prefeito, Giuvan era empresário do ramo de serraria. O ex-gestor não ocupou outros cargos públicos.