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quinta-feira, 12 de março de 2026

Câmara dos Deputados aprova projeto que libera spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

março 12, 2026 0



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que autoriza mulheres a adquirir e portar spray de pimenta e outros aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal. A proposta é de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB) e estabelece regras para a comercialização, aquisição e uso do dispositivo em todo o país.

De acordo com a parlamentar, o objetivo é ampliar instrumentos de proteção diante do crescimento de casos de violência contra mulheres. “O Brasil registrou aumento de 19% nas tentativas de feminicídio e um recorde histórico de estupros. Diante dessa realidade, não podemos negar às mulheres um instrumento de defesa que pode interromper uma agressão e dar à vítima a chance de escapar e buscar ajuda”, afirmou.

O texto foi relatado pela deputada Gisela Simona (UB-MT), que apresentou parecer favorável à proposta e um substitutivo com ajustes de redação e técnica legislativa.

“O texto estabelece critérios claros para aquisição e uso do dispositivo, garantindo segurança jurídica para usuárias e comerciantes”, disse a relatora.

Pelo projeto aprovado, mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar o dispositivo. Jovens entre 16 e 18 anos também poderão ter acesso ao spray mediante autorização do responsável legal.

A compra exigirá apresentação de documento com foto, comprovante de residência e autodeclaração de inexistência de condenação por crime doloso com violência.

O texto determina que o spray seja de uso individual, com substâncias exclusivamente não letais, e que seu emprego seja permitido apenas em situações de legítima defesa para repelir agressão injusta, atual ou iminente.

O projeto também estabelece penalidades para uso indevido do dispositivo. Caso seja utilizado fora das hipóteses de legítima defesa, a usuária poderá receber advertência formal ou multa de até dez salários mínimos, além da apreensão do equipamento e outras sanções previstas em lei, caso a conduta configure crime.

A proposta ainda altera o Estatuto do Desarmamento para deixar claro que esses dispositivos não se enquadram nas regras aplicáveis às armas de fogo.

O projeto segue agora para análise do Senado Federal.


Pedro Lobo cumpre agenda intensa em Fortaleza com reuniões, articulação política e participação na Feira da Indústria

março 12, 2026 0

Deputado estadual participou de encontros institucionais, debates sobre políticas públicas para o Cariri e da feira promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará, reforçando compromisso com o desenvolvimento e oportunidades para a população


O deputado estadual Pedro Lobo cumpriu, ao longo desta semana, uma agenda de compromissos em Fortaleza marcada por reuniões institucionais, diálogos políticos e participação em eventos voltados ao desenvolvimento econômico do estado.
Entre os destaques da agenda, o parlamentar participou da Feira da Indústria, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), considerada um importante espaço de incentivo à inovação, ao empreendedorismo e ao fortalecimento da economia cearense.

Durante a visita à feira, Pedro Lobo conversou com a empresária Leyde Calixto, da empresa EPX, que compartilhou sua experiência no evento e destacou a importância de iniciativas que estimulam o ambiente de negócios e criam novas oportunidades para quem produz e investe no estado.

“O Ceará precisa continuar incentivando quem empreende, quem gera emprego e quem acredita no potencial da nossa economia. Espaços como esse fortalecem o desenvolvimento e abrem novos caminhos para o crescimento do nosso estado”, destacou o deputado.

Oportunidades e desenvolvimento para juventude e comunidades regionais

Além da agenda voltada ao setor produtivo, Pedro Lobo também participou, na segunda-feira (09/03), de uma reunião voltada à construção de novas oportunidades para a juventude e para as comunidades da região do Cariri.

O encontro contou com a participação de Caio Cavalcanti, secretário executivo de Políticas sobre Drogas e Cidadania da Secretaria da Proteção Social do Ceará, e de Paulo Sérgio, coordenador do Instituto Flor do Piqui.

Durante a reunião, foram discutidas propostas para a implantação de núcleos de esporte e juventude, a criação de balcões da cidadania e a oferta de cursos de capacitação voltados para os municípios do Cariri. As iniciativas buscam ampliar o acesso de jovens e comunidades a políticas públicas, oportunidades de formação e ações de cidadania.

De acordo com o deputado, a articulação entre instituições e lideranças é essencial para garantir avanços concretos na região.

“Nosso compromisso é abrir caminhos, criar oportunidades e garantir que nossa juventude tenha mais acesso, mais direitos e mais futuro”, afirmou Pedro Lobo.

Articulação política

A agenda em Fortaleza também incluiu encontros e diálogos políticos com lideranças e representantes de instituições, reforçando o trabalho de articulação do parlamentar em busca de novos projetos e investimentos para a região do Cariri e para todo o Ceará.

CEMEP orienta pacientes a manter contato atualizado para confirmação de exames

março 12, 2026 0


A equipe do Cental entra em contato por telefone para confirmar o agendamento de exames

 

A Secretaria de Saúde de Altaneira orienta os pacientes que aguardam a realização de exames agendados pela rede municipal de saúde a manterem o número de telefone atualizado no cadastro junto ao Central de Marcação de Exames e Procedimentos (CEMEP).

A equipe do CEMEP entra em contato com os pacientes pelo número de telefone informado no ato de cadastro para confirmar o agendamento de exames.

São realizadas até três tentativas de contato telefônico. Caso não haja retorno por parte do paciente, a vaga é disponibilizada para o próximo usuário da fila de espera, permitindo que outros pacientes sejam atendidos e evitando o desperdício de horários.

Mantenha seus os dados atualizados. Quem tem dúvidas ou precisa atualizar o número de telefone deve procurar o CEMEP. O equipamento funciona de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 7h30 às 13h.

SERVIÇO

Central de Marcação de Exames e Procedimentos (CEMEP)

Segunda a sexta-feira, 7h30 às 13h

Rua João Gonçalves, 332 (próximo ao Hospital)

Centro - Altaneira

Transporte universitário em Aurora paralisa por falta de combustível e estudantes protestam

março 12, 2026 0

Um grupo de mais de 20 universitários foi até o gabinete do prefeito de Aurora, Marcone Tavares (PT), para cobrar melhorias no transporte universitário oferecido pela Prefeitura. O serviço atende estudantes que precisam se deslocar diariamente até as universidades em Juazeiro do Norte.

Segundo os alunos, o ônibus responsável pelo transporte estaria sem funcionar devido à falta de combustível. Em um vídeo gravado no local, um dos estudantes afirma que o prefeito Marcone Tavares teria deixado a prefeitura ao saber da chegada do grupo.

“A gente veio atrás do prefeito e o prefeito saiu. O prefeito simplesmente saiu quando descobriu que os alunos estavam subindo pra cá”, relatou.

Os universitários também denunciam que os veículos utilizados no transporte apresentam falhas mecânicas frequentes. De acordo com os relatos, os problemas são recorrentes e levam risco a segurança dos estudantes.

“Vai começar o descaso novamente com todos os alunos. Aí a gente veio atrás do prefeito pra resolver. Cadê o prefeito? Simplesmente saiu, porque nem pra resolver isso com os alunos, nem pra conversar. Os alunos que têm prova, trabalho pra fazer na faculdade, fica tudo jogado”, afirmou o estudante.

Ainda conforme os alunos, reclamações sobre o transporte já teriam sido feitas anteriormente, mas, segundo eles, as respostas da gestão municipal teriam sido marcadas por deboche e falta de solução.

A Chefia de Gabinete da Prefeitura de Aurora disse à rádio O POVO CBN Cariri que o prefeito não recebeu os estudantes porque estava em agenda com o governador Elmano de Freitas (PT), em Juazeiro do Norte. Em relação às denúncias dos estudantes, a gestão não se manifestou.

Fonte: @opovocbncariri

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Homem é morto a tiros em frente de casa em Martinópole na noite desta quarta-feira

março 12, 2026 0

Martinópole, no Norte do Ceará, registrou um homicídio na noite desta quarta-feira (11). Anderson Rafael — conhecido na cidade como “Derson” — foi executado a tiros enquanto estava sentado na calçada de sua residência.  

Segundo relatos preliminares, dois homens chegaram ao local, dispararam cerca de cinco vezes contra a vítima e fugiram logo em seguida. Até o momento, não há confirmação sobre a identidade nem o paradeiro dos suspeitos.  

A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e iniciou os primeiros levantamentos. O caso causou forte repercussão entre moradores, que temem o avanço da violência em uma cidade onde episódios como esse costumam abalar a sensação de segurança.  

As circunstâncias e a motivação do crime seguem desconhecidas e serão apuradas pela Polícia Civil. Novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento das investigações.

Construção do Parque de Exposição de Potengi avança e já atinge 52% de execução

março 12, 2026 0

A Prefeitura de Potengi segue avançando com a construção do Parque de Exposição do município. A obra já alcançou 52% de execução, consolidando mais um importante investimento da gestão municipal voltado ao desenvolvimento econômico e à valorização das atividades rurais.

O novo espaço está sendo estruturado para receber feiras agropecuárias, exposições e diversos eventos ligados à economia rural e à cultura local. A iniciativa fortalece a infraestrutura do município e cria condições para ampliar as oportunidades de negócios, geração de renda e integração entre produtores da região.

Com a conclusão do Parque de Exposição, Potengi dará um passo importante para se firmar como referência regional na realização de eventos agropecuários, contribuindo para o fortalecimento da economia, o incentivo ao turismo e a valorização das tradições do Cariri cearense.

Antonina do Norte receberá base do SAMU e nova ambulância para reforçar atendimento de urgência

março 12, 2026 0

O município de Antonina do Norte dará um importante passo no fortalecimento da saúde pública com a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A informação foi confirmada durante visita de representantes do SAMU Ceará ao município para apresentar as primeiras orientações sobre o funcionamento do serviço.

De acordo com a médica Letícia, que participou da agenda, Antonina do Norte foi contemplada com uma Unidade de Suporte Básico do SAMU, que passará a atender ocorrências de urgência e emergência no município e também contribuirá com o atendimento na região.

Segundo ela, a ambulância será disponibilizada por meio do Ministério da Saúde, com apoio do Governo do Estado do Ceará.

“Viemos ao município dar as primeiras orientações de como vai acontecer a implantação da base do SAMU aqui. O município foi contemplado com a Unidade de Suporte Básico do SAMU Ceará e vai iniciar esse serviço aqui. É uma ambulância doada pelo Ministério da Saúde para ser implantado o serviço e ajudar no atendimento de toda a população do município e da região”, explicou.

Durante a visita, também foi realizada a vistoria no imóvel onde funcionará a base do serviço. O local foi aprovado pela equipe técnica do SAMU e agora o município seguirá os próximos trâmites para iniciar a operação.

Representando a gestão municipal, um integrante da equipe da prefeitura destacou que a chegada do serviço representa um avanço importante para a saúde pública local.

“Estamos aqui com muita alegria informando à população antoninense que o município foi contemplado com a implantação da base do SAMU com uma viatura de suporte básico. Já estamos na casa onde será implantada a base, que foi verificada e aprovada pela equipe do SAMU. Em breve serão concluídos os trâmites e teremos a inauguração desse novo equipamento de saúde”, afirmou.

Prefeito destaca conquista para o município

O prefeito de Antônio Filho comemorou a conquista e destacou que a chegada do SAMU representa mais segurança e rapidez no atendimento de urgência para a população de Antonina do Norte.

Segundo ele, a implantação da base é resultado de articulação com o Governo do Estado.

“Essa é uma conquista muito importante para o nosso município. O SAMU vai garantir um atendimento mais rápido e eficiente para nossa população em situações de emergência. Quero agradecer ao governador Elmano de Freitas e à nossa secretária de saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, por esse olhar especial para Antonina do Norte”, destacou o gestor.

Com a implantação da base, a expectativa é que o município passe a contar com um serviço especializado de atendimento móvel de urgência, reforçando a rede de saúde e ampliando a capacidade de resposta em casos de acidentes, emergências clínicas e outras ocorrências que exigem atendimento rápido.

 
Redação TRIBUNA LIVRE CARIRI