Orós sangrou pelo últiva vez, em 2011 (Arquivo DNOCS)

Após quase 14 anos, o Açude Orós voltou a sangrar neste sábado, 26 de abril, por volta das 22h17min. Localizado no município de mesmo nome, na microrregião de Iguatu, a 342 quilômetros de Fortaleza, o reservatório não registrava sangria desde agosto de 2011. 

 

O fenômeno representa esperança para milhares de cearenses que dependem de suas águas para o abastecimento e a subsistência. A ação da natureza foi registrada de forma emocionada por moradores, em postagens na internet.

 

Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nos últimos 20 anos o açude registrou somente três episódios de sangria: em 2008, 2009 e 2011. Desde então, o maior volume armazenado foi registrado em abril de 2012, quando o reservatório chegou a 84,4% da capacidade total.

Por Flávio Pinto News 

Publicação TRIBUNA LIVRE CARIRI 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Várzea Alegre e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos administrativos firmados sem licitação e que preveem pagamento superior a R$ 11 milhões em honorários advocatícios.

A ação judicial tramita sob o nº 3000341-98.2025.8.06.0181 e foi ingressada, em 3 de abril, após constatação de graves irregularidades na contratação direta do escritório para atuar na execução de decisão judicial relacionada à complementação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo o MP, a contratação se deu por meio de inexigibilidade de licitação, sem observância das exigências legais e em afronta à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

O órgão ministerial sustenta que não houve comprovação da notória especialização do escritório contratado ou singularidade do serviço, condições indispensáveis para se justificar a inexigibilidade. Além disso, o serviço jurídico prestado — um pedido de cumprimento de sentença — não exigiria a contratação externa, sendo possível sua realização pela Procuradoria do Município, que conta com equipe técnica habilitada.

O MP ressalta ainda que os recursos utilizados para o pagamento dos honorários são oriundos do Tesouro Municipal, comprometendo recursos públicos que deveriam ser destinados à educação básica. O Ministério Público reforça que a prática contraria entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inconstitucional o uso de verbas do Fundef ou Fundeb para pagamento de honorários advocatícios contratuais, salvo em casos excepcionais e limitados a juros moratórios.

A ACP se apoia também na Recomendação nº 004/2018, anteriormente expedida pelo próprio MP, que orientava o município a se abster de contratar escritórios de advocacia para ações relacionadas à complementação do Fundef. Por fim, o MP requer judicialmente a declaração de nulidade dos contratos, a suspensão de qualquer pagamento decorrente dos mesmos e a responsabilização dos envolvidos por eventual lesão ao erário, com base na Lei de Improbidade Administrativa. Com a ACP, o MP do Ceará reafirma seu compromisso com a defesa do patrimônio público, da legalidade administrativa e da correta destinação dos recursos da educação.

Por Flávio Pinto News 

Publicação TRIBUNA LIVRE CARIRI 

Agência Brasil

O corpo do papa Francisco foi trasladado até a Basílica de Santa Maria Maior, onde foi sepultado às 13h30 (horário local) deste sábado (26), conforme pedido do pontífice. O enterro ocorreu após a missa de Exéquias na Basílica de São Pedro

De acordo com o Vaticano, cerca de 150 mil pessoas se posicionaram nas ruas de Roma para prestar homenagens, se despedir de Francisco e acompanhar a passagem do cortejo.

Às 13h, teve início o rito de sepultamento, presidido pelo cardeal camerlengo Kevin Farrell na presença de outros religiosos e também de membros da família de Francisco. Meia hora depois, a cerimônia foi encerrada.

“Papa Francisco agora repousa no nicho sepulcral na nave lateral, entre a Capela Sforza e a Capela Paulina, onde se encontra o ícone de Maria Salus Popoli Romani. Podemos ter a certeza de que os dois jamais se separarão”, destacou a Santa Sé, em nota.

O túmulo, por escolha do próprio papa, é simples – composto apenas pela inscrição “Franciscus” e uma cruz ao centro. Um detalhe, entretanto, dá caráter pessoal ao local: o túmulo foi construído com uma pedra extraída da região da Ligúria, na Itália, onde nasceu o bisavô do pontífice.

(Agência Brasil)