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sexta-feira, 25 de abril de 2025

Fraude no INSS: governo suspenderá descontos realizados por associações e sindicatos na folha de pagamento

abril 25, 2025 0


Marcelo Casal/Agência Brasil

Em meio à repercussão de informações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surgiram várias dúvidas dos beneficiários sobre como descobrir se há descontos indevidos nos valores recebidos. O aposentado ou pensionista pode fazer a verificação e, inclusive, pedir o ressarcimento.

Nesta quinta-feira (24), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou  que o governo federal suspenderá, a partir dos contracheques de maio, todos os descontos mensais realizados por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto.

De acordo com o ministro, parcelas que já tenham sido lançadas não serão repassadas às entidades e deverão ser ressarcidas aos beneficiários no mês seguinte. Além da suspensão, o INSS deverá apresentar um plano para devolver os valores cobrados indevidamente — incluindo os cerca de R$ 2 bilhões que já foram bloqueados durante operação deflagrada nesta semana.

Segundo o especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, inicialmente, para descobrir se teve algum desconto indevido, o beneficiário deve acessar o Meu INSS, por meio do site ou aplicativo, com uso de login e senha. Em seguida,  clicar em “Extrato de Pagamento”.

“No contracheque vai ter o valor do benefício e, se for o caso, outros débitos. Pode ter empréstimo consignado e pode ter esse débito de associação. Se o beneficiário não autorizou esse débito, pode estar incluído na fraude. A primeira ação a fazer é, por meio do próprio aplicativo, bloquear esses débitos. Esse é o primeiro passo. Vamos estancar a sangria”, explica. 

Já quanto à recuperação do dinheiro desviado, é necessário entrar em contato direto pelo 0800, disponível ao lado do nome da entidade no seu contracheque, ou aguardar a divulgação do plano de devolução dos valores, a ser elaborado pelo INSS. Barbosa também reforça a importância de procurar um advogado para ter apoio jurídico ao longo do processo de ressarcimento. 

“Para que ele entre no Poder Judiciário, ajuíze uma ação para pedir a devolução desses valores. Certamente, ele vai pedir a devolução de todos os valores, vai pedir o que a gente chama de repetição em débito, que é uma multa. É o valor em dobro. E também deve pedir dano moral por toda essa situação”, pontua. 

Vale destacar a importância de fazer uma denúncia sobre descontos não autorizados de associações ou entidades no Portal do Consumidor, localizado no endereço eletrônico: www.consumidor.gov.br. Outra opção é a Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR, no site: falabr.cgu.gov.br/web/home.

Grupo Especial

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um Grupo Especial com o objetivo buscar a reparação de danos causados pelas ações fraudulentas contra o INSS. A equipe vai atuar na recuperação dos valores irregularmente descontados dos aposentados e pensionistas vítimas da fraude. 

Gasto Brasil: nova ferramenta exibe despesas públicas em tempo real e reforça controle social

O intuito, entre outros pontos, é adotar medidas que ajudem a obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal, ao longo da operação “Sem Desconto”. 

A estimativa é de que o prejuízo causado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios chegue a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

Fonte: Brasil 61


Comunidade surda ocupa tribuna da Câmara e cobra políticas de inclusão em Juazeiro do Norte

abril 25, 2025 0

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena. Os trabalhos destacaram importantes demandas da população juazeirense, como a participação ativa da comunidade surda, que usou a tribuna para cobrar políticas públicas de inclusão e valorização dos profissionais intérpretes de Libras no município.
 

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores inscritos utilizaram o tempo regimental de três minutos para abordarem assuntos diversos. O vereador Capitão Vieira (MDB) cobrou da Secretaria de Educação a retomada da obra de construção da caixa d’água na EEF Tarcila Cruz Alencar, paralisada há mais de um ano, afetando o funcionamento da unidade. Já o vereador Boaz David destacou sua participação, ao lado de outros parlamentares da Casa, na 24ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que está sendo realizada em Brasília, e ressaltou a importância do evento.
 

Na sequência, foram lidas as correspondências recebidas pela Mesa Diretora, com destaque de convites para eventos voltados à inclusão que serão realizados na Casa, a exemplo do Seminário “Autismo em Pauta” e da Audiência Pública “Direitos à inclusão na saúde e educação do Município”, reforçando o papel do Poder Legislativo municipal em fomentar o debate e a participação popular.
 

Nos requerimentos verbais, os parlamentares solicitaram ações de infraestrutura, saúde, assistência rural e melhorias nos serviços públicos. Entre os destaques, o vereador Lukão (PSDB) cobrou explicações da Secretaria de Saúde sobre a situação precária do CAPS TEA e CAPS Infantil no bairro Lagoa Seca, bem como informações sobre a licitação de fraldas que só estão sendo entregues para a população após judicialização.
 

Na Ordem do Dia, dois projetos da vereadora Professora PG (Podemos) foram aprovados: um que dispõe sobre a criação de escovódromos nas escolas de educação infantil do município, e outro que denomina a quadra esportiva do CEI Alayde Oliveira de Andrade como Professora Maria Ednir Bezerra de Mendonça.
 

No Grande Expediente, a professora e vice-presidente do Instituto Transformar (Intra), Dra. Gisele Pereira Gama Garcia, utilizou a tribuna. A convidada defendeu a comunidade surda do município, em uma data simbólica: o aniversário de 23 anos da promulgação da Lei de Libras. Em um discurso emocionante feito na Língua Brasileira de Sinais, Gisele destacou os desafios enfrentados pelas pessoas surdas, principalmente no acesso à educação inclusiva e à comunicação acessível. A professora ressaltou a carência de intérpretes em Juazeiro do Norte e defendeu a valorização desses profissionais, essenciais para a garantia dos direitos das pessoas surdas. Ela também cobrou a realização de concurso público para professores e intérpretes de Libras e relatou problemas no atendimento da Central de Libras do município. Segundo dados do IBGE mencionados durante sua fala, Juazeiro conta com cerca de 10 mil surdos — número que reforça a urgência de políticas públicas efetivas voltadas para esse público.
 

Outro convidado a utilizar a tribuna foi o senhor Cícero Barbosa, que abordou a situação dos agentes de saúde e endemias, especialmente no tocante à gratificação da categoria. As falas foram ouvidas atentamente pelos parlamentares, que se comprometeram a ajudar nas demandas apresentadas.
 

Encerrando a sessão, os parlamentares utilizaram o tempo regimental para abordar questões de interesse municipal. O vereador Lukão (PSDB) fez um alerta sobre a precariedade do prédio onde funcionam os CAPS TEA e Infantil, que apresenta riscos à integridade física dos usuários e profissionais. Já o vereador Capitão Vieira (MDB) cobrou maior atenção dos poderes estaduais e federais para com as necessidades do município de Juazeiro do Norte. A sessão foi finalizada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma a várias personalidades, incluindo o Papa Francisco.

UBS da Vila Padre Cícero, onde não havia nem água nas torneiras, é totalmente reformada pela Prefeitura de Potengi

abril 25, 2025 0

A Prefeitura de Potengi entregou a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Padre Cícero, garantindo mais dignidade e qualidade no atendimento à saúde da população. O espaço, que antes enfrentava sérios problemas estruturais como a ausência de água nas torneiras e agora conta com uma infraestrutura completamente renovada.
 
Entre as melhorias realizadas estão a troca do piso, retelhamento, pintura geral e instalação de aparelhos de ar-condicionado, promovendo mais conforto tanto para os profissionais quanto para os usuários do serviço. As intervenções foram planejadas para garantir um ambiente mais acolhedor, funcional e seguro.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde pública, priorizando a recuperação de espaços essenciais para o bem-estar da comunidade. A reforma da UBS da Vila Padre Cícero é mais um passo na construção de uma rede de atenção primária mais eficiente e humanizada em Potengi.
 
A prefeitura segue trabalhando para oferecer serviços de saúde cada vez mais acessíveis e de qualidade para todos os potengienses.

quinta-feira, 24 de abril de 2025

Câmara do Crato firma parceria com Alece para implantar núcleo do programa Alcance Enem

abril 24, 2025 0

A Câmara Municipal do Crato e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) firmaram, nesta quarta-feira (24), um termo de compromisso para a implantação de um núcleo do programa Alcance Enem no município. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, vereador Matheus Leite (PDT), e pela coordenadora geral do programa, deputada Jô Farias.

“Notícia muito importante para a juventude do Crato. Estamos assinando o termo de compromisso para a implantação do Alcance Enem na Câmara do Crato. É mais uma oportunidade de preparação dos nossos estudantes. A gente vai trabalhar para capacitar ainda mais os nossos jovens”, afirmou Matheus Leite.



“A gente vai fazer uma grande parceria. Tenho certeza de que o Crato vai colher bons frutos, preparando a nossa juventude para o Enem e vestibulares. É um prazer poder ampliar e montar mais um núcleo, agora no Crato”, destacou a deputada Jô Farias.


Também participaram da assinatura do termo o 1º vice-presidente da Câmara, vereador Thiago Esmeraldo; o 1º secretário, vereador Fernando Brasil; e o secretário executivo da Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos, José Ailton Brasil.


Criado em 12 de maio de 2012, o Programa Alcance é uma ação socioeducacional gratuita da Alece voltada para a preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares, qualificação profissional e desenvolvimento socioemocional, por meio da oferta gratuita de cursos preparatórios e profissionalizantes.

Adolescente some após mergulhar em rio e corpo é encontrado 20 horas depois, no interior do Ceará

abril 24, 2025 0




O corpo do adolescente Francisco Rithelly de Sousa, de 16 anos, foi encontrado na tarde desta quarta-feira (23), cerca de 20 horas após desaparecer depois de mergulhar no rio Coreaú, no município de Granja, no norte do Ceará. Foto Reprodução

O jovem estava com dois amigos quando, por volta das 21 horas da terça-feira (22), pulou de uma escada da barragem Lima Brandão, que recebe as águas do rio Coreaú. Ele foi arrastado pela correnteza e não retornou à superfície.

O Corpo de Bombeiros foi acionado ainda na noite da terça-feira, mas, segundo a corporação, a operação de resgate só começou na quarta-feira por causa da baixa visibilidade do período noturno e do tempo chuvoso, que praticamente inviabilizam as buscas subaquáticas.

Moradores da cidade tentaram fazer buscas pelo rapaz por conta própria. Na manhã desta quarta-feira, a guarnição dos bombeiros do município de Sobral, localizado a cerca de 100 quilômetros de Granja, foi enviada ao local e começou a operação de buscas por Rithelly por volta das 13h.

Por volta de 17h, o corpo do adolescente emergiu das águas, foi avistado e retirado das águas. Ele foi deixado com a Polícia Militar e a Perícia Forense do Ceará. A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral São José, da qual Rithelly era aluno, lamentou a morte do jovem.

"Ele deixa lembranças que permanecerão para sempre em nossos corações. Que Deus dê força e consolo aos familiares e amigos neste momento difícil. Nossa comunidade escolar se entristece com sua partida precoce", disse a escola.

Com informações do G1 Ceará.

Santana do Cariri : Gestão do prefeito Samuel finaliza mais de 80 obras dentro do prazo

abril 24, 2025 0


Foto/Reprodução
Foto/Reprodução

Seriedade, planejamento e respeito ao cidadão fazem da administração de Santana do Cariri um modelo de eficiência pública. Em um cenário onde muitas promessas políticas acabam esquecidas, a gestão do prefeito Samuel, em Santana do Cariri, tem se destacado por fazer diferente. 

Desde o início do mandato, mais de 80 obras foram realizadas no município — todas concluídas dentro do prazo estabelecido. Um marco que não apenas comprova a seriedade da administração, mas também reforça o compromisso com a população.

As obras abrangem diversas áreas essenciais para o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida dos moradores. Escolas reformadas e construídas, pavimentações em zonas urbana e rural, passagens molhadas, unidades básicas de saúde, quadras esportivas e melhorias em infraestrutura são apenas alguns exemplos de entregas que hoje transformam o cotidiano do cidadão santanense.

Cada obra não representa apenas concreto e estrutura, mas sim a confiança de um povo que vê na atual gestão um verdadeiro agente de transformação. A população sente os reflexos positivos do investimento público bem aplicado, com resultados visíveis e duradouros.

A eficiência tornou-se marca registrada do governo municipal. Por onde se anda em Santana do Cariri, há sinais claros de progresso e organização. A gestão de Samuel mostra que é possível unir responsabilidade fiscal com agilidade e qualidade na entrega dos serviços públicos.

“Nosso compromisso é com as pessoas. E o mínimo que podemos oferecer é respeito ao prazo, ao planejamento e, principalmente, à confiança da população”, afirma o prefeito Samuel. 

Segundo ele, a transparência e o cuidado com os recursos públicos são pilares inegociáveis de sua gestão. Enquanto muitos municípios enfrentam atrasos e obras inacabadas, Santana do Cariri desponta como exemplo de que é possível fazer diferente e melhor. 

A cidade segue crescendo com responsabilidade, provando que, quando há vontade política e gestão eficiente, o desenvolvimento chega de verdade e transforma vidas.

Com trabalho sério e resultados concretos, a gestão de Samuel mostra que prometer menos e entregar mais é o caminho certo para construir um futuro melhor para todos.


Por  Radialista Edson Rota 

Publicação TRIBUNA LIVRE CARIRI 




Prefeitura de Antonina do Norte realizou a entrega de 131 cartões do programa Ceará Sem Fome

abril 24, 2025 0

A Prefeitura de Antonina do Norte, em parceria com o Governo do Ceará, realizou nesta quinta-feira, 24, a entrega dos cartões do programa Ceará Sem Fome. A ação aconteceu no Clube Central do Forró, as 8h horas desta manhã, e contou com a presença do Prefeito Antônio Filho, Miguel Brás e os Vereadores. Essa ação faz parte do compromisso da gestão municipal no enfrentamento à fome.
 
Ao todo, 131 famílias foram contempladas com os cartões, que garantem acesso a recursos destinados à compra de alimentos, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida. A seleção dos beneficiários foi feita com base em critérios de vulnerabilidade social, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente mais precisa.

O programa Ceará Sem Fome é uma iniciativa do Governo do Estado que busca fortalecer políticas públicas de combate à pobreza e à insegurança alimentar. A Prefeitura de Antonina do Norte reforça seu empenho em aderir a ações que promovam justiça social e reafirma seu compromisso com o bem-estar da população.
 
TRIBUNA LIVRE CARIRI