BNDES anuncia entidades escolhidas para recuperar floresta amazônica

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Nesta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das três entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução da floresta.  A iniciativa faz parte do Arco da Restauração, que trabalha em grandes áreas desmatadas e degradadas.

Com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, as entidades escolhidas para atuar em três macrorregiões são: o Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), que atuará no Tocantins e em Mato Grosso; e a CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão. Essas instituições passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Cabe aos parceiros contratar os executores selecionados nos territórios e acompanhar a prestação de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.

Nas três microrregiões, o Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de recuperação ecológica e produtiva dirigidos a unidades de conservação, terras indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal de assentamentos ou pequenas propriedades, além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e de áreas públicas não destinadas.

O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a recuperação de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o projeto é ambicioso e necessário. "Sabemos que só a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do Desmatamento no Arco de Restauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidade de mobilização e vontade política”, afirmou.

Para serem selecionadas, as três instituições tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. Agora as entidades vão abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião, com valor entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões. O valor dos projetos deve girar em torno de R$ 5 milhões. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).

“O desafio não é só reduzir emissões. Temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela disse que a restauração dos primeiros 6 milhões de hectares é prioritária porque, à medida que se restaura o território, é possível gerar emprego e renda para as comunidades, de modo sustentável e alternativo aos modelos predatórios. “Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento”, acrescentou.

Estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. A segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia.

Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhões. Segundo avaliações de efetividade do fundo, as ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Fonte: Agencia Brasil

Saúde do Ceará colabora com a implantação e implementação de 46 ouvidorias do SUS no estado

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Nas visitas aos municípios, iniciadas em janeiro de 2022, foram entregues computadores e materiais de divulgação adquiridos com recursos do Ministério da Saúde

É fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) que o cidadão tenha um espaço para apresentar manifestações sobre as ações e os serviços de saúde com resposta ágil e resolutiva à sua manifestação, visando à melhoria dos serviços prestados. Para isso, uma ferramenta importante nos órgãos públicos é a ouvidoria. Na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a Ouvidoria-geral já realizou a implantação ou implementação de 46 serviços em secretarias de saúde municipais do estado.

A ação foi viabilizada através de convênio de cooperação técnica entre a Sesa e o Ministério da Saúde (MS) que prevê a implantação ou implementação de um total de 62 ouvidorias em municípios cearenses até o final de 2024.

Nas visitas às cidades, iniciadas em janeiro de 2022, foram entregues computadores e materiais de divulgação adquiridos com recursos do MS. A ouvidora-geral da Sesa, Márcia Mororó, explica o objetivo da ação. “Essas visitas técnicas visam fortalecer as ouvidorias do SUS no âmbito do estado do Ceará, estabelecendo assim, melhorias contínuas no cotidiano de trabalho das mesmas”, afirma.

A implementação da ouvidoria no município de Viçosa do Ceará foi realizada em julho de 2023 pela equipe da ouvidoria-geral da Sesa

De acordo com a ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, Jamara Sousa, a implementação da ouvidoria no município, em julho de 2023, representou um grande avanço no atendimento ao cidadão. “Os resultados foram positivos, proporcionando uma maior compreensão e fortalecimento acerca dos protocolos e fluxos pertencentes às ouvidorias do SUS, otimizando os processos de trabalho através do computador que recebemos e do acesso ao sistema do Ministério da Saúde”, afirma.

Sete ouvidorias implantadas/implementadas em 2024

Dando continuidade à ação nos municípios, a equipe da Ouvidoria-geral da Sesa realizou, entre os dias 13 e 17 deste mês, visitas técnicas às secretarias municipais de saúde de Jucás e Araripe.

Em fevereiro, as cidades visitadas foram Crateús, Poranga, Croatá, Ipueiras e Quiterianópolis. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, onze ouvidorias municipais foram implantadas ou implementadas pela equipe.

Ouvidoria da Sesa foi a primeira a ser implantada no Poder Executivo

Criada em novembro de 1991, a Ouvidoria da Sesa foi a primeira a ser implantada no Estado e conta com uma equipe de 14 colaboradores no Nível Central. Entre as atribuições, está o recebimento e triagem das demandas que chegam por três sistemas: Ceará Transparente, OuvidorSUS e Ouvweb. “Nossa principal competência é exercer ações de mediação e conciliação para a solução pacífica de conflitos entre usuários de serviços prestados pela Sesa e suas áreas ou entre o público interno, com a finalidade de ampliar a resolutividade das manifestações recebidas”, destaca Márcia Mororó.

Segundo a ouvidora, a experiência pioneira da Saúde do Ceará serviu como referência para a implantação da rede estadual de ouvidorias que é coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). “Atualmente, cumprimos todos os prazos de retorno para o cidadão estabelecidos pela CGE que sugere 10 dias para respostas dos colaboradores internos e 20 dias para resposta às demandas do público externo. Essas orientações, inclusive, são repassadas para as secretarias de saúde dos 184 municípios cearenses, já que também as orientamos”, afirma.

Fernanda Teles - Ascom Sesa - Texto

Equipe Ouvidoria Sesa - Fotos

Iza Machado - Sesa - Infográfico

Fonte: Governo do Estado

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A Receita Federal apreendeu nesta quinta-feira (23 de maio de 2024) duas encomendas postais contendo drogas escondidas em objetos inusitados: em um caso, ela vinha dentro de uma caixa de som; em outro, estava escondida dentro de um brinquedo. A ação aconteceu durante fiscalização no Terminal de Cargas do Aeroporto de Fortaleza. Na caixa de som, vinham sendo transportados aproximadamente 4kg de skunk – também conhecido como “supermaconha” - que vinha de São Paulo em direção a Jericoacoara, no litoral cearense. Já na outra encomenda, dentro de um carrinho de brinquedo, havia 700 gramas de entorpecentes, incluindo haxixe e ecstasy, que estavam sendo enviados de Salvador para o município de Missão Velha, na região do Cariri cearense.

Receita apreende drogas escondidas durante fiscalização no Aeroporto As drogas foram identificadas por meio da atuação dos agentes caninos Ithor e Saymon. Segundo o órgão, a inspeção dos cães foi essencial para a identificação do material, uma vez que os entorpecentes estavam embalados a vácuo e “muito bem camuflados”. O material apreendido, conforme a Receita Federal, será encaminhado às autoridades policiais para que seja realizada uma investigação detalhada sobre as circunstâncias dos crimes, por meio de um inquérito policial. Anteriores No dia anterior, na quarta-feira (22), a Receita apreendeu um total de 9 kg de cocaína que também estavam dentro de um pacote postal no Aeroporto de Fortaleza. A droga foi confiscada durante uma fiscalização de encomendas que estava sendo realizada no Terminal de Cargas. Segundo o órgão, o entorpecente estava escondido em pacotes de creatina, que foram enviados de São Paulo com destino a Fortaleza. Ainda neste mês, em outra apreensão, a Receita interceptou 1 kg de maconha que estava separada em três encomendas e acondicionada de diversas formas - chocolates, goma de mascar e em estado líquido.

 Fonte: GCMai