Elmano de Freitas dá início a agenda na Holanda dando destaque ao desenvolvimento sustentável e hidrogênio verde

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Em busca de mais investimentos para o Ceará e construir um futuro sustentável, o governador Elmano de Freitas deu início, nesta segunda-feira (13), à agenda oficial, junto à II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Roterdã, na Holanda. Os compromissos no país europeu têm o objetivo de discutir questões ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste.

Participando do World Hydrogen 2024 Summit, evento considerado o maior encontro global sobre hidrogênio e sua cadeia de valor, Elmano ressaltou a importância desse momento para a região. “Estou com muito orgulho de participar desse encontro do Consórcio Nordeste, com apoio da Apex, e ficamos muito felizes porque construímos essa participação, essa missão dialogada, um diálogo muito intenso entre Governo Federal e governos estaduais. E iremos discutir vários interesses do Nordeste nessa missão, seja o Fundo Caatinga ou a apresentação do Nordeste como grande polo mundial de transição energética”, destacou o governador.

Além disso, o governador reforçou o compromisso de construir um Estado mais sustentável. “Com o compromisso de construir o Ceará mais verde, estamos em Roterdã, onde está sendo realizado o World Hydrogen 2024 Summit & Exhibition. O evento é o principal do mundo dedicado ao H2V. Visitei, com a comitiva do Governo do Estado, stands de empresas de tecnologia que apresentaram soluções inovadoras na área. Também estive reunido com o CEO do Porto de Roterdã, Boudewijn Siemons. O porto holandês, um dos acionistas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, é considerado um dos mais importantes do mundo. A parceria é um dos principais diferenciais para viabilizar o Hub de Hidrogênio Verde no Ceará”, pontuou.

Com grande potencial para produção de Hidrogênio Verde, o Ceará já tem assinados 36 Memorandos de Entendimento (MoU) para a implantação de projetos de hidrogênio e amônia verde no Estado. Além disso, seis pré-contratos já foram firmados e correspondem a investimentos de aproximadamente a US$ 10 bilhões, em uma área já reservada, no Setor 2 da ZPE Ceará, de mais de 300 hectares.

Também nesta segunda-feira (13), dando continuidade à agenda na Holanda, o chefe do Executivo Cearense esteve reunido com a diretoria da companhia aérea KLM. O objetivo foi dialogar sobre projetos e possíveis parcerias entre o Governo do Estado e a KLM.

A empresa aérea já operou no Estado, com três frequências semanais, ligando Amsterdã a Fortaleza, mas parou suas operações no Ceará na pandemia.

Fonte: Diário do Nordeste

RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix será distribuída na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.

“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.

“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.

Para acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.

“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”

Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.

O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.

A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.

O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).

Fonte: Agencia Brasil

 

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14 cães e um gato foram resgatados após denúncia contra mulher de 50 anos

Uma mulher, de 50 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) suspeita de maus-tratos contra 14 cães e um gato, no município de Tianguá, na última sexta-feira (10). O caso chegou a polícia por meio do Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Ao chegar no local para verificar a denúncia, uma equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) encontrou os animais em estado de desnutrição, sem água ou alimentos, em uma residência no bairro Emape. 

Diante dos fatos, os policiais iniciaram as diligências e deram voz de prisão à tutora dos animais, uma mulher de 50 anos. A suspeita foi conduzida para a Delegacia Regional de Tianguá, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos contra animais. No momento, a mulher está à disposição da Justiça.  Os animais ficaram sob os cuidados da ONG Coração Valente, parceira da PMCE, que se comprometeu em oferecer os cuidados necessários.  

EM CASO DE RESGATES DE ANIMAIS, PARA ONDE LIGAR? 

As Forças de Segurança do Ceará estão preparadas para resgatar animais, sejam eles domésticos ou silvestres. Os contatos para acionamento de socorro são os seguintes:  

Disk Denúncia (SSPDS)

Telefone: 181 – (85) 3101-0181 

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) 

Telefone: 193  

Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA/PMCE) 

Telefones: (85) 3101.3545 – 3101.3577  

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) 

Telefones: (85) 3247.2630 – 190 

Fonte: Diario do Nordeste

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

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A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

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O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

A edição da MP foi acertada em reunião no próprio sábado, e os recursos são destinados a ações emergenciais – recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, “após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

Os recursos devem ser aplicados ainda em ações emergenciais para a garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais. Outra rubrica listada na nova MP é a reconstrução de infraestrutura rodoviária.

Também estão previstos investimentos em áreas como a de segurança pública. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

O crédito visa a garantir dinheiro também para a abertura de novas linhas de crédito em linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

O governo também já anunciou a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.

Com os créditos liberados ela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado chega a R$ 60 bilhões. Na última quinta-feira (9), uma primeira MP já havia publicada.

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas.

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Vai ter festa no Cariri Shopping! Casamento Coletivo acontece nesta terça-feira, 14

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Entre os dez casais que foram sorteados, duas noivas estão grávidas

 Acontece nesta terça-feira, 14, às 16 horas, no Cariri Shopping, a 5ª edição do Casamento Coletivo. Ao todo, dez casais foram sorteados no mês passado para ganhar tudo que existe em uma festa de casamento tradicional: vestido, maquiagem, penteado, convites, tapete vermelho, decoração, música, e muito mais. O casamento será realizado pelo Cartório Pariz, e não terá caráter religioso.

Entre as noivas, está a Joana. Grávida de 7 meses, vai realizar o sonho do casamento com o Walison, com quem já está há 8 anos. “É uma emoção grande participar do casamento coletivo, um sonho que está sendo realizado, e está sendo muito incrível essa experiência passar por isso com a pessoa que eu amo”, destacou a noiva.

O evento é uma realização da cerimonialista Geise Amâncio, em parceria com o Cariri Shopping e o Cartório Pariz. Neste ano, 46 empresas se uniram para realizar o sonho dos casais. A celebração é aberta ao público, porém a recepção será restrita aos noivos e seus convidados.

Parceiros do Projeto

Cariri Shopping

Cartório Pariz

Lara Magalhães

Letícia Suellen

Jessica Nunes

Renata Gonçalves

Thais Galdino

Euzebio

Sefora Rodrigues

Jess Penteados

Mariana Dandara

Damy Cachos

Rosy Canan

Sarah Emilly

Flavia Guimarães

Alex Sandro

Jeydson Bruno

Loja Dona Lari

Lavita Doces

Koqtel Mix

Nida França Ateliê

Ravenala Conceito

Ateliê Buquê Eternizado

Trow Filmes

Cicero Editor

Dm Ateliê

Ravilas Beauty

Sf Bolsas

Recheios Delicia

Beza Linhares Ateliê

Thiago Sousa

Donieda Biscoiteria

Acesse Iluminação

Queijo em Casa

Letrear Juazeiro

Ladio DJ

Kbe Joias e Semijoias

M2 Geradores

O Bom da Festa

Helio Coelho Produções

Ivonete de Castro Noivas e Eventos

Leide Kelly Doceria

Elania Alencar

Cantora Polly

Art Door Cariri

2W Comunicação Visual

Yasmin Macedo Acunputurista