Propostas em discussão preveem mudanças nos reajustes do INSS e do BPC, além de alterações nos recursos mínimos destinados à saúde e à educação. Campanha afirma que medidas ainda não fazem parte do plano de governo oficial.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) avalia, por meio de sua equipe econômica, um conjunto de medidas fiscais que poderia reduzir em até R$ 250 bilhões as despesas da União. O valor equivale a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Entre as áreas que poderiam ser afetadas estão a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a saúde e a educação.
As informações foram compiladas pela Folha de S.Paulo, a partir de propostas discutidas por interlocutores ligados à campanha em conversas com empresários e representantes do mercado financeiro. O objetivo seria conter o crescimento das despesas obrigatórias do governo federal.
Mudanças podem afetar aposentados e beneficiários do BPC
Uma das alternativas em estudo prevê desvincular os reajustes das aposentadorias do INSS e do BPC dos aumentos reais do salário mínimo.
Atualmente, aposentadorias equivalentes ao piso previdenciário acompanham o salário mínimo, que pode ter reajustes acima da inflação. Pela proposta discutida, os benefícios poderiam ser corrigidos apenas pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem incorporar eventuais ganhos reais do salário mínimo.
Na prática, caso a medida fosse adotada, aposentados e beneficiários do BPC poderiam deixar de receber os mesmos aumentos reais concedidos ao piso nacional, o que afetaria a evolução do poder de compra desses benefícios ao longo do tempo.
Saúde e educação também estão no centro das discussões
Outra proposta prevê mudanças nas regras constitucionais que determinam os investimentos mínimos da União em saúde e educação.
Atualmente, o governo federal deve destinar pelo menos 15% da Receita Corrente Líquida para a saúde e 18% da Receita Líquida de Impostos para a educação. A alternativa em discussão seria corrigir esses valores apenas pela inflação, modificando a forma como os recursos mínimos evoluem ao longo dos anos.
A mudança poderia limitar o crescimento dos investimentos nessas áreas, especialmente em períodos de aumento da arrecadação federal.
Projeções apontam economia de longo prazo
Segundo projeções citadas pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), a limitação dos reajustes previdenciários à inflação poderia gerar uma economia acumulada de R$ 1,1 trilhão em dez anos.
Já a alteração das regras de atualização dos pisos de saúde e educação poderia representar uma economia adicional de R$ 800 bilhões no mesmo período.
Os valores são estimativas de longo prazo relacionadas às mudanças estudadas e não devem ser confundidos com a redução imediata de despesas de R$ 250 bilhões mencionada no pacote fiscal.
Campanha diz que propostas não são definitivas
Apesar das discussões, a campanha de Flávio Bolsonaro afirma que as projeções e medidas mencionadas não integram o plano de governo oficial e não devem ser interpretadas como uma posição definitiva da candidatura.
Além das mudanças relacionadas à Previdência, à saúde e à educação, a equipe econômica também discute outras alternativas, como privatizações, redução do número de ministérios, revisão de subsídios e uma possível chamada “Super PEC da Transição”.
As propostas ainda estão em fase de discussão. Caso avancem, poderão provocar um amplo debate sobre o controle dos gastos públicos, a sustentabilidade das contas federais e os possíveis impactos dos ajustes fiscais sobre aposentados, famílias de baixa renda e usuários dos serviços públicos.
Redação TRIBUNA LIVRE CARIRI
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