Decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques suspende atos de propaganda e bloqueia recursos públicos dos candidatos; em coletiva, eles afirmaram que continuam na disputa pela chapa de Ciro Gomes
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu, na noite de segunda-feira (28), uma liminar que interdita os atos de propaganda eleitoral de Roberto Cláudio (União), candidato a vice-governador na chapa de Ciro Gomes (PSDB), e de Capitão Wagner (União), candidato ao Senado. A medida também alcança os suplentes Prisco Bezerra e Lúcio Gomes.
A decisão determina ainda a suspensão do recebimento e do uso de recursos públicos de campanha que ainda não tenham sido utilizados pelos quatro candidatos. Também foi determinada a interrupção da propaganda eleitoral de rádio e televisão relacionada à candidatura de Capitão Wagner, além da retirada do tempo da Federação União Progressista do cálculo da propaganda da chapa de Ciro Gomes.
A liminar permanece válida até o julgamento de recurso especial pelo colegiado do TSE. O próprio ministro Floriano de Azevedo Marques solicitou que a análise ocorra “no menor tempo possível”, considerando a proximidade do fim da propaganda eleitoral e do primeiro turno.
Disputa dentro da Federação
O caso é resultado de uma disputa interna envolvendo União Brasil e Progressistas no Ceará. Durante o período de convenções, as direções estaduais dos dois partidos haviam decidido apoiar a candidatura à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT). Já a Federação União Progressista, em convenção própria, decidiu integrar a chapa de Ciro Gomes e lançar Roberto Cláudio como candidato a vice e Capitão Wagner ao Senado.
O TRE-CE havia mantido a decisão da Federação por 4 votos a 2. No entanto, ao analisar o recurso no TSE, o ministro Floriano de Azevedo Marques adotou entendimento diferente e determinou a interdição dos candidatos até o julgamento definitivo do recurso.
Roberto Cláudio e Capitão Wagner reafirmam candidaturas
Na manhã desta terça-feira (29), Capitão Wagner e Roberto Cláudio realizaram uma coletiva de imprensa para comentar a decisão.
Os dois afirmaram que permanecem como candidatos na chapa de Ciro Gomes e informaram que a defesa jurídica trabalha para tentar reverter a liminar.
Capitão Wagner afirmou que não existe, neste momento, previsão de substituição de sua candidatura ao Senado ou de Roberto Cláudio à vice-governadoria. Segundo ele, a equipe jurídica da Federação e da coligação “Unir para Mudar” já atua em Brasília para contestar a decisão.
Roberto Cláudio também criticou a decisão e fez acusações de perseguição política contra a chapa de oposição.
As declarações foram apresentadas durante a coletiva e representam a posição dos candidatos sobre o processo.
Recursos na Justiça
Além da reação política, a defesa prepara medidas judiciais para tentar suspender os efeitos da liminar. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira, a estratégia jurídica inclui recursos no próprio TSE e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso deverá ser analisado pelo colegiado do TSE, que decidirá sobre a validade da decisão tomada em caráter liminar pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Redação — TRIBUNA LIVRE CARIRI
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