O Ministerio Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a realização da Vaquejada do município, que ocorrerá de 1º a 5 de julho.
A medida foi adotada após a divulgação da contratação de um artista por R$ 1,3 milhão. O objetivo da atuação é verificar os gastos públicos relacionados ao evento, incluindo as contratações artísticas e de estruturas.
Além de segurança, pagamentos e a compatibilidade das despesas com a situação financeira da prefeitura e a manutenção dos serviços essenciais.
Entre os pontos observados pela Promotoria de Justiça, estão possíveis riscos de superfaturamento, a necessidade de comprovação da execução dos serviços antes dos pagamentos, a proibição de promoção pessoal de agentes públicos durante o evento e contratações artísticas por valores elevados.
A Promotoria solicitou informações à Prefeitura e à Secretaria de Cultura, sobre os custos do evento, os contratos firmados, os responsáveis pela fiscalização e a situação financeira do município de Missão Velha.
Publicação TRIBUNA LIVRE CARIRI
Fonte: @mpdoceara
Nenhum comentário:
Postar um comentário