FPM: prefeituras partilham R$ 5,9 bilhões no 3° decêndio de maio

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (29), o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os entes locais partilham R$ 5,9 bilhões. O valor corresponde a um salto de aproximadamente 3% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando a União repassou R$ 5,7 bilhões aos cofres das prefeituras.

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município é alterado conforme o número de habitantes e é atualizado ano a ano baseado nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).