O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (17), a palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”. O encontro ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte, e irá discutir as transformações no Direito Criminal diante da expansão do sistema penal. A atividade será aberta ao público. Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. Será emitido certificado aos participantes.
Na palestra, serão analisados os fundamentos, limites e impactos do chamado eficientismo penal, que busca respostas rápidas no campo do Direito Penal, geralmente em situações de grande comoção social, mas que pode comprometer garantias fundamentais. Também haverá debate sobre o avanço do crime organizado e a formação de estruturas paralelas de poder, além do aprofundamento da compreensão crítica da legislação relacionada aos processos de investigação, processo e punição.
A capacitação contará com palestra do servidor público da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e professor de Especialização da Universidade Regional do Cariri (URCA), Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira. A iniciativa é uma realização do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP.
Serviço
Palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”
Data: 17 de abril de 2026
Horário: 8h30 às 11h30
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145 / Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE).
Público-alvo: membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MP do Ceará, além do público externo.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Na palestra, serão analisados os fundamentos, limites e impactos do chamado eficientismo penal, que busca respostas rápidas no campo do Direito Penal, geralmente em situações de grande comoção social, mas que pode comprometer garantias fundamentais. Também haverá debate sobre o avanço do crime organizado e a formação de estruturas paralelas de poder, além do aprofundamento da compreensão crítica da legislação relacionada aos processos de investigação, processo e punição.
A capacitação contará com palestra do servidor público da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e professor de Especialização da Universidade Regional do Cariri (URCA), Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira. A iniciativa é uma realização do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP.
Serviço
Palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”
Data: 17 de abril de 2026
Horário: 8h30 às 11h30
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145 / Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE).
Público-alvo: membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MP do Ceará, além do público externo.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
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