A região do Cariri acende um alerta na área da educação e segurança dos estudantes. Um levantamento do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE, identificou que 11 municípios caririenses estão com a frota de transporte escolar em situação irregular.
De acordo com o painel “BI Transporte Escolar no Ceará”, nenhuma dessas cidades possui veículos totalmente aptos para o transporte seguro de alunos. A lista inclui Altaneira, Assaré, Barro, Campos Sales, Farias Brito, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Santana do Cariri e Tarrafas.
Mesmo com frotas cadastradas, os municípios apresentam pendências como vistorias vencidas, reprovação em inspeções obrigatórias e falhas administrativas. O cenário preocupa, já que o transporte escolar é essencial para garantir o acesso de estudantes, principalmente da zona rural, às unidades de ensino.
Dentro da própria região, há diferenças no nível de adequação. Porteiras aparece com 91,01% dos veículos aptos, enquanto Várzea Alegre registra 84,78%, mostrando que é possível manter a frota dentro das normas de segurança.
Os dados fazem parte de uma ferramenta desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação do MPCE, em parceria com o Laboratório de Inovação, com base em informações do Detran-CE e do Tribunal de Contas do Estado.
Entre os principais problemas identificados estão a falta de vistoria obrigatória, prazos de revisão vencidos, inconsistências administrativas e motoristas sem a devida regularização. Diante do cenário, o MP reforça que cabe às prefeituras regularizar a situação.
O órgão pode adotar medidas legais, incluindo recomendações e ações judiciais, para garantir a retirada de veículos irregulares e assegurar um transporte escolar seguro para os estudantes do Cariri.
Fonte: @jornaldocariri
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