O advogado renomado Dr. Emetério Neto, foi responsável pela defesa do vereador Badu (MOB) no julgamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ação alegava que o partido Mobiliza teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota legal de 30% de candidaturas por gênero, sem, de fato, promover a participação feminina nas eleições municipais de 2024.
A defesa foi conduzida pelo advogado, Dr. Emetério Neto, que realizou sustentação oral no plenário do TRE-CE na manhã desta terça-feira (15). Em decisão unânime, o tribunal absolveu o vereador Badu, com 7 votos a 0, reconhecendo que não houve fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A vitória reafirma a seriedade do processo eleitoral e a importância de garantir o contraditório e a ampla defesa em casos dessa natureza.
A atuação técnica e estratégica do Dr. Emetério Neto foi considerada decisiva para o resultado do julgamento. Com argumentação sólida e baseada em provas e jurisprudência, a defesa desmontou a tese de candidaturas fictícias e assegurou a manutenção do mandato de Badú, garantindo a sua permanência na Câmara Municipal.
Com uma equipe experiente e pautada pela ética, o advogado tem se destacado na atuação em processos eleitorais, conquistando resultados expressivos. A vitória obtida nesta terça-feira no TRE-CE reforça a credibilidade e a competência da banca em causas de grande relevância jurídica e política.
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