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sexta-feira, 11 de abril de 2025

Câmara Municipal de Juazeiro do Norte reduz gastos em licitações e contratos em 61,27% nos 100 primeiros dias de gestão



A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, presidida pelo vereador Felipe Vasques (AGIR), completa nesta quinta-feira (10) seus primeiros 100 dias de gestão com avanços significativos. Um dos principais destaques do período é a redução de 61,27% nos gastos com licitações e contratos, resultado de medidas que priorizam a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Também houve uma redução de 39,17% no número de cargos comissionados e a extinção de mais de 25 funções, otimizando a estrutura administrativa do Legislativo.

Entre as principais conquistas, está a aprovação de um novo Regimento Interno da Casa, reformulado após 23 anos, com mudanças importantes como a alteração no horário das sessões — para estimular maior participação popular — e o desconto salarial para vereadores que faltarem a sessões e reuniões de comissões sem justificativa. A Lei Orgânica do Município (LOM) também foi atualizada, alinhando-se ao novo regimento. Neste período, a Câmara ainda inaugurou o Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e realizou o Março Lilás, com serviços voltados ao bem-estar e à saúde da mulher.

A produtividade legislativa também cresceu: foram aprovados mais de 45 matérias – entre projetos resolução, de lei e de indicação –, enviados mais de 800 ofícios a diferentes órgãos e realizadas quatro audiências públicas — o dobro do mesmo período de 2024. Já o número de sessões extraordinárias passou de uma para cinco. O índice de presença dos vereadores nas 14 primeiras sessões do ano foi de 94,90%, o que representa um crescimento de 13,61% na assiduidade em relação ao mesmo período do ano anterior.

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