Brasil terá NOVO FERIADO? Saiba quando a data irá cair

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Um novo feriado nacional para 2023 seria ótimo, afinal o brasileiro adora uma folguinha a mais para descansar e relaxar. Por isso, a partir do próximo ano possivelmente teremos mais um dia em que os cidadãos de todo país não trabalham

O Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), estabelece a data comemorativa que antes era conhecida como dia do índio de 19 de abril em feriado nacional. No entanto, será feita a troca de nomenclatura para Dia dos Povos Indígenas conforme a Lei n° 14.402. Acompanhe o artigo.

A inclusão da data de feriados nacionais no calendário será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Como também, pela Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Essa decisão tem como objetivo “homenagear aqueles que desempenham o papel fundamental da cultura e étnica da população brasileira”. Assim afirma o autor do projeto para estabelecer esse novo feriado no Brasil.

Caso o projeto seja aprovado, a data passará a ser oficial no país. Uma vez que a aprovação for confirmada, o PL deve alterar a Lei 662/49 que estabelece como feriados nacionais:

1º de janeiro;

21 de abril;

1º de maio;

7 de setembro;

12 de outubro;

2 de novembro;

15 de novembro;

25 de dezembro.

Além disso, ainda existem três festas móveis consideradas oficialmente como feriados nacionais e que são tradição na maioria dos municípios, entre elas estão: Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi.

Diante dessas informações, devemos aguardar a aprovação da proposta para que oficialmente seja confirmado o dia 19 de abril, como sendo o novo feriado nacional que entrará em vigor a partir de 2023.

O que devemos saber sobre os feriados brasileiros?

Uma data comemorativa só pode ser considerada feriado no Brasil se a sua criação for determinada por lei. Ou seja, Lei Federal para feriados nacionais e estaduais como também, municipais para os feriados regionais. Conforme a lei nº 9.093 / 1995, os feriados são civis ou religiosos. Veja o exemplo de feriados civis:

Todos aqueles determinados por Lei Federal;

Data magna de cada estado;

Data de emancipação;

Comemoração do centenário da fundação dos municípios.

Os feriados religiosos, esses são criados pelos municípios conforme a tradição do local. Como por exemplo, dia de santa padroeira onde cada município tem liberdade para criar até quatro feriados religiosos, podendo ser incluído a Sexta-feira Santa.

Muitas pessoas acreditam que no Brasil há muitos feriados

Olhando por esse ponto vista, um novo feriado talvez seria demais para muitas pessoas. Por conta disso, muitos acreditam que há um impacto negativo na economia. Porém, se formos comparados com a França, Canadá e outros países desenvolvidos teremos a mesma quantidade de feriados que eles.

Essa informação se baseia em pesquisas que apontaram os feriados como sendo a causa do comércio deixar de faturar R$ 92,7 bilhões no ano de 2015. Por isso, eles alegam que os feriados são responsáveis pelas baixas no faturamento.

Mas a verdade é que independentemente desses resultados, o brasileiro continua gostando e aproveitando cada vez mais os dias de folga para relaxar em casa ou viajar. Afinal, os brasileiros trabalham demais e também têm direito de ter uma folguinha de vez em quando.

1º de janeiro: confraternização universal, feriado em todo país;

20 a 21 de fevereiro: Carnaval, ponto facultativo;

22 de fevereiro: quarta-feira de cinzas, visto como ponto facultativo;

7 de abril: Paixão de Cristo, feriado em todo país;

21 de abril: Tiradentes, feriado em todo país;

1º de maio: dia do trabalho, feriado em todo país;

8 de junho: Corpus Christi, ponto facultativo;

7 de setembro: independência do Brasil, feriado em todo país;

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida / dia das crianças, feriado em todo país;

28 de outubro: dia do servidor público, visto como ponto facultativo;

2 de novembro: Finados, feriado em todo país;

15 de novembro: Proclamação da República, feriado em todo país.

25 de dezembro: Natal, feriado em todo país.

Feriados prolongados em 2023

Dentre os diversos feriados previstos para 2023, alguns deles podem virem a ser prolongados. Isso porque, quando um feriado cai ao fim o ao início de uma semana, há chances de que as empresas, escolas, entre outras coisas, acabem emendando os dias, proporcionando um maior período de folga.

Assim, os possíveis feriados prolongados para 2023, são:

20 a 21 de fevereiro: Carnaval, ponto facultativo – segunda, terça e quarta;

1º de maio: dia do trabalho, feriado em todo país – segunda-feira;

8 de junho: Corpus Christi, ponto facultativo; – quinta-feira;

7 de setembro: independência do Brasil, feriado em todo país – quinta-feira;

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida / dia das crianças, feriado em todo país – quinta-feira;

2 de novembro: Finados, feriado em todo país – quinta feira;

25 de dezembro: Natal, feriado em todo país – segunda-feira.

Feriados regionais

Os feriados regionais são aqueles que têm vigência apenas em determinadas regiões. São eles:

Acre

20/01: Dia do Católico;

08/03: Dia Internacional da Mulher;

15/06: Aniversário do Acre;

06/08: Revolução Acreana;

05/09: Dia da Amazônia;

17/11:Assinatura do Tratado de Petrópolis.

Alagoas

24/06: Dia de São João;

16/09: Emancipação de Alagoas;

20/11: Consciência Negra / Zumbi dos Palmares;

30/11:) Dia do Evangélico.

Amapá

19/03: Dia de São José;

15/05: Dia de Cabralzinho;

25/07: Dia de São Tiago;

13/09: Aniversário de criação do ex-território federal do Amapá;

20/11: Dia da Consciência Negra.

Amazonas

05/09: Aniversário do Amazonas;

20/11: Dia da Consciência Negra;

08/12: Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Bahia

02/07: Independência da Bahia.

Ceará

19/03: Dia de São José;

25/03: Data Magna do Ceará.

Distrito Federal

21/04: Fundação de Brasília;

30/11: Dia do Evangélico.

Espírito Santo

12/04: Aniversário do Estado do ES;

25/04: Nossa Senhora da Penha;

23/05: Colonização do Solo Espírito-santense.

Goiás

Os feriados específicos de Goiás são apenas municipais, sendo:

24/05: Nossa Senhora Auxiliadora (Goiânia – GO);

24/10: Aniversário de Goiânia (Goiânia – GO).

Maranhão

28/07: Adesão ao Império Brasileiro;

08/12: Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Mato Grosso

20/11: Dia da Consciência Negra.

Mato Grosso do Sul

11/10: Aniversário do Estado do MS.

Minas Gerais

21/04: Data Magna de Minas Gerais.

Pará

15/08: Adesão ao Império Brasileiro.

Paraíba

05/08: Fundação do Estado da Paraíba;

08/12: Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Paraná

19/12: Emancipação política do Paraná.

Pernambuco

06/03: Revolução Pernambucana;

24/06: São João.

Piauí

19/10: Dia do Piauí.

Rio de Janeiro

23/04: Dia de São Jorge.

Rio Grande do Norte

03/10: Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Rio Grande do Sul

20/09: Proclamação da República Rio Grandense.

Rondônia

04/01: Aniversário de Rondônia;

18/06: Dia do Evangélico.

Roraima

05/10: Aniversário de Roraima.

Santa Catarina

11/08: Data Magna de Santa Catarina.

São Paulo

09/07: Revolução Constitucionalista;

20/11: Dia da Consciência Negra.

Sergipe

08/07: Aniversário de Sergipe.

Tocantins

08/09: Natividade de Maria;

05/10: Aniversário de Tocantins.

Feriados curiosos espalhados pelo mundo

Existem alguns feriados um tanto quanto curiosos espalhados pelo mundo. Isso porque, são datas que carregam um significado um tanto quanto diferenciado. Veja alguns desses feriados:

Días de los muertos (02/11) – feriado mexicano para celebrar os entes queridos que já faleceram;

Heritage Day (24/09) – feriado africano que funciona como um meio de valorização as origens do país;

Buffet do macaco (último domingo do mês de novembro) – feriado tailandês que homenageia os turistas da cidade;

Inti Raymi (24/06) – feriado comemorado no Peru, que tende a acontecer em forma de um festival ao deus do sol;

Setsubun (03/02) – ritual japonês em que os cidadãos atiram grãos de soja para fora de casa, como forma de espantar má sorte e más espíritos;

Dia de bater no seu vizinho (maio) – o feriado boliviano também funciona como um festival, onde as pessoas “brigam” dentro de um ringue, de forma engraçada e criativa.

Os feriados curisos não param por aí! Existem diversos outros que têm tamanha popularidade nos locais onde são celebrados, tendo em vista o significado que carregam. São eles:

Victoria Day (25/05) – o feriado canadense é celebrado na última segunda-feira que antecede o dia 25 de maio. Isso porque, o foco está em comemorar o aniversário da rainha Vitória do Reino Unido. Assim, acontecem diverso desfiles, fogo, entre outras celebrações;

Festival do Barco do Dragão (22/06) – trata-se de um feriado chinês que tende a contar a história de um antigo poeta chinêss que foi muito relevante para a cultura e desenvolvimento das forças armadas chinesas. Assim, quando a província em que o poeta morava foi invadida, ele se jogou no Rio Miluo e acabou morrendo. A data serve para prestrigiá-lo;

Thanksgiving (Ação de Graças) (23/09) – o feriado é de cunho religioso e tende a ser reservado para que os cidadãos agradeçam à Deus por todas as coisas alcançadas até ali. A comemoração consiste em reunir toda a família e preparar diversas refeições. O dia é comemorado em diversos lugares do mundo;

Early May (01/05) – o feriado da Inglaterra é equivalente ao Dia do Trabalho para o Brasil. Além disso, a data é responsável por marcar o fim da época de frio e a chegada de boas temperaturas propícias para as produções do país;

St. Patrick’s Day (17/05) – trata-se de um feriado irnlandês em que os habitantes tendem a honrar a memória de São Patrício, o padroeiro do país;

Queda de Bastilha (14/06) – o feriado é comemorado pelos franceses em virtude da data em que o povo tomou a Bastilha, proporcionando novos rumos para a Revolução Francesa. O acontecimento foi no ano de 1789 e as comemorações seguem desde então.