O presidente da Câmara municipal do Crato, no uso de suas atribuições legais , informa a pauta de votações da sessão ordinária do dia 11 de novembro de 2019 (68ª sessão ordinária/segunda-feira) conforme determina o art. 162 do regimento interno da Câmara. Confira a pauta:
Projeto de Lei do Prefeito municipal José Ailton Brasil: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município do Crato ao consórcio público intermunicipal de saneamento básico - ARIS CE e dá outras providências.
Projeto de Lei do Prefeito municipal José Ailton Brasil: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município do Crato ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado - SISAR BSA e suas associações filiadas e adota outras providências.
Projeto de Lei do vereador Amadeu de Freitas: Torna de utilidade pública a instituição Ecos de Esperança do Cariri, localizado no Crato e adota outras providências.
Projeto de Lei do vereador Renan Almeida: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei do vereador Renan Almeida: Denomina de Rua João Leite Machado uma das artérias localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Crato, e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo do vereador Bebeto Anastácio: Concede o título de cidadã cratense a Srª Rita Epaminondas Sousa de Almeida e dá outras providências.
Projeto de decreto legislativo do vereador Bebeto Anastácio: Concede o título de cidadão cratense ao Sr. Luiz Antônio de Almeida "Lula comerciante" e dá outras providências.
Projeto de decreto legislativo subscrito por todos os vereadores: Concede a medalha de mérito legislativo da Câmara Municipal do Crato à agência da Empresa brasileira de correios e telégrafos, sediada no município do Crato e dá outras providências.
Projeto de Lei do Prefeito municipal José Ailton Brasil: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções com a finalidade de integrar o município do Crato ao consórcio público intermunicipal de saneamento básico - ARIS CE e dá outras providências.
Projeto de Lei do Prefeito municipal José Ailton Brasil: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município do Crato ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado - SISAR BSA e suas associações filiadas e adota outras providências.
Projeto de Lei do vereador Amadeu de Freitas: Torna de utilidade pública a instituição Ecos de Esperança do Cariri, localizado no Crato e adota outras providências.
Projeto de Lei do vereador Renan Almeida: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula na rede pública e privada municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei do vereador Renan Almeida: Denomina de Rua João Leite Machado uma das artérias localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Crato, e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo do vereador Bebeto Anastácio: Concede o título de cidadã cratense a Srª Rita Epaminondas Sousa de Almeida e dá outras providências.
Projeto de decreto legislativo do vereador Bebeto Anastácio: Concede o título de cidadão cratense ao Sr. Luiz Antônio de Almeida "Lula comerciante" e dá outras providências.
Projeto de decreto legislativo subscrito por todos os vereadores: Concede a medalha de mérito legislativo da Câmara Municipal do Crato à agência da Empresa brasileira de correios e telégrafos, sediada no município do Crato e dá outras providências.
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