TRIBUNA LIVRE CARIRI

terça-feira, 23 de abril de 2024

Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras

abril 23, 2024 0
Foto: Reprodução

A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais.ebcebc

“Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.

A declaração foi durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização indígena que, anualmente, reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília.

Na última quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de dois territórios: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. A iniciativa, às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, frustrou a expectativa de parte do movimento indígena, que esperava o reconhecimento federal de outros quatro territórios.

Durante a cerimônia de assinatura dos decretos, o próprio presidente afirmou que a decisão de não homologar os seis territórios foi política.

“Sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar", disse Lula, diante de dezenas de indígenas.

Segundo o presidente, entre os problemas identificados nas quatro áreas não homologadas está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido a um pedido de governadores.

"Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá", acrescentou o presidente, na ocasião.

Duas das quatro áreas que o governo federal optou por não homologar, apesar do Ministério da Justiça e Segurança Pública já ter emitido as devidas portarias declaratórias, ficam em Santa Catarina.

Segundo Kretã Kaingang, também coordenador-executivo da Apib, o reconhecimento do direito indígena às duas áreas é uma “questão de honra” para o movimento.

“A morosidade por parte do governo nos deixa nesta situação. Como organização indígena nacional e representativa da região, não podemos ver nossos parentes ser mortos e não darmos uma resposta a nossas bases. Enquanto não conseguirmos arrancar estas duas homologações, não vamos sossegar. Não vamos deixar este governo dormir. E seria bom sairmos deste acampamento ao menos com estas [duas] homologações que, para nós, são estratégicas”, afirmou Kretã.

As críticas do movimento indígena à atual gestão federal ganharam peso já em novembro de 2023. Na época, a Apib criticou o governo por ter aceitado, sem resistência, que o Congresso Nacional derrubasse os vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2.903, que estabeleceu o chamado Marco Temporal - tese jurídica segundo a qual os indígenas só tem direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

No último dia 15, a organização desaprovou a sugestão do presidente Lula para que o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, encontrasse interessados em vender suas terras para acomodar parte dos indígenas que permanecesse acampado à margem das rodovias que cortam o estado ou em áreas em disputa. A proposta é que os governos federal e estadual sejam “parceiros” na eventual aquisição de áreas a fim de "recuperar a dignidade desse povo". 

“Não é batendo papinho com governador, não é comprando terra, que se vai se garantir o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios originários”, comentou Kleber Karipuna, hoje. “O rito da demarcação não prevê conversinha com governadores. Pelo contrário. O Decreto nº 1.775 [estabelece] um prazo de 90 dias para que, uma vez publicados os estudos [de delimitação territorial], qualquer cidadão ou entidade conteste os resultados. Não há nenhuma outra fase, dentro do processo, de conversinha com governador ou prefeito, como também não há [previsão] para a compra de terras”.

Homologações

Consultado sobre as críticas, o Ministério dos Povos Indígenas respondeu que, desde o início de 2023, o governo federal já homologou dez terras indígenas – quase o mesmo número (11) que nos dez anos anteriores. Segundo a pasta, o resultado é fruto da “forte retomada de homologações” implementada pela atual gestão.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho complexo e que demanda estrutura e articulação para que as ações de demarcação e homologação ocorram de maneira célere, com segurança para todos”, acrescentou o ministério ao garantir que vem atuando junto a outras instâncias para resolver “questões pontuais e problemáticas dos territórios” reivindicados.

“O MPI está implementando novos planos de gestão para ampliar as respostas às demandas dos povos indígenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, instalado pelo governo federal, e que facilitará ainda mais o diálogo permanente e o acompanhamento cada vez mais próximo das questões dos povos indígenas”, acrescentou o ministério.

Para Dinamam Tuxá,  também coordenador da Apib, os esforços elencados pela pasta ainda não são suficientes.

"Elaboramos uma carta prévia para os três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] na qual apontamos 24 demandas emergenciais. O eixo central é a política de demarcação. Estamos cobrando principalmente a homologação de terras", disse Dinamam, lembrando que o governo assumiu o compromisso de demarcar 14 terras indígenas nos 100 primeiros dias de gestão. De acordo com ele, os povos querem ainda a finalização de 23 processos demarcatórios que estão aptos, reforço da política de desintrusão das áreas homologadas e fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

agenciabrasil.ebc.com.br

Prefeitura do Crato realiza reforma, ampliação e melhorias de mais de 50 escola

abril 23, 2024 0



PMC

De um total de 63 escolas da rede municipal do Crato, 50 já foram reformadas, adaptadas ou ampliadas. Essa transformação vem impactando a educação. Na Escola Dom Vicente de Paulo, no bairro Ossian Araripe, recentemente revitalizada, a rotina de todos mudou para melhor. "Está um ar de mais alegria", afirma, sorridente, Joaquim Faustino, estudante do 9º ano.


Para reformar o equipamento, a Prefeitura do Crato investiu cerca de R$ 700 mil, recursos próprios do Município. Segundo o Secretário Adjunto de Infraestrutura, Lucas Maximino, a obra contemplou retelhamento, revestimento das paredes, cobertura do refeitório, novo gradeado na fachada, dentre outras melhorias. A mais expressiva foi a climatização de todas as salas, que tem alavancado o rendimento nas aulas.


"Antigamente, quando chegava na metade do ano, ficava muito calor. Era difícil da gente se concentrar. Agora tem ar-condicionado. Ficou melhor pra aprender", garante Ruan de Souza, do 9º ano. A escola Dom Vicente de Paulo atende 318 alunos do ensino fundamental I e II, nos turnos da manhã e da tarde. Conta, inclusive, com atendimento especializado voltado às crianças com algum tipo de deficiência física ou cognitiva.


Para Moisés Nascimento, do 3º ano, "depois da reforma, ficou mais bonita e espaçosa." Mais moderna, segura, confortável e com acessibilidade também. Benefícios como esses têm ajudado a multiplicar o número de estudantes como o Moisés, nota 10. Na verdade, quase isso. "Sou 9,5", diz o menino, orgulhoso dele mesmo.

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Leilão em Santana do Carri

abril 22, 2024 0
A Prefeitura de Santana do Cariri informa que acontecerá um Leilão Público, tanto online quanto presencial, de diversos bens móveis considerados inservíveis para uso útil. Estes incluem sucatas de veículos diversos, materiais de escritório, hospitalar e escolar, bem como veículos, ônibus e tratores agrícolas.

O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Francisco das Chagas Pereira Júnior.

🗓️ 2 de Maio de 2024
🕙 Às 10h

Os interessados poderão participar tanto de forma online, através do site pereiraleiloesce.com.br, quanto presencialmente, no Auditório do Polo de Convivência Pedro Linard Rocha.

Para esclarecer qualquer dúvida, entre em contato com a leiloeira responsável pela realização do leilão.

Esta é uma oportunidade para adquirir bens a preços acessíveis. Participe!

Nos 7 anos da Areninha do Seminário, vereador Pedro Lobo (PT) reafirma apoio ao esporte cratense

abril 22, 2024 0

Foi prestada, durante as comemorações, justa homenagem ao jogador de futebol profissional da cidade do Crato, Valdir (em memória) 

O vereador e pré -candidato a prefeito do Crato, Pedro Lobo (PT), participou das comemorações do aniversário de sete anos da Areninha Antônio Anduià de Sousa ( Areninha do Seminàrio), na manhã deste domingo (21) quando reafirmou a disposição e o interesse  de continuar apoiando o esporte cratense. 

Com a coordenação da Associação Esportiva da Encosta do Seminário (ASEESEM) e de Jean Bala, ex-atleta de futebol profissional e presidente da entidade, a programação atraiu um bom público, inclusive a presença da imprensa esportiva e de personalidades, como o ex-atleta do Icasa, Ceará, Fortaleza e Flamengo, Ronaldo Angelim. 

Foi realizado um torneio entre quatro equipes e prestada uma justa homenagem, em memória, do ex-atieta de futebol Valdir.  Ele era natural da cidade do Crato e atuou por vàrias equipes do futebol cearense, como Guarany de Sobral, Fortaleza e Tiradentes. 

Pedro Lobo dedica grande parte das ações do seu mandato para o setor esportivo, principalmente o esporte comunitário. 

O trabalho e a presença constante em eventos esportivos,  destinando emendas impositivas e apoio logístico, acabou rendendo ao parlamentar o reconhecimento de vereador do esporte. no município do Crato. 

O mandato de Pedro Lobo contribuiu também, junto a parceria do Governo do Estado com a Gestão Municipal, para a instalação das areninhas do Seminário, do Muriti e das mini areninhas da Vila São Bento e do Conjunto Filemon Limaverde (MCMV II).

Nos 7 anos da Areninha do Seminário, vereador Pedro Lobo (PT) reafirma apoio ao esporte cratense

abril 22, 2024 0

Foi prestada, durante as comemorações, justa homenagem ao jogador de futebol profissional da cidade do Crato, Valdir (em memória) 

O vereador e pré -candidato a prefeito do Crato, Pedro Lobo (PT), participou das comemorações do aniversário de sete anos da Areninha Antônio Anduià de Sousa ( Areninha do Seminàrio), na manhã deste domingo (21) quando reafirmou a disposição e o interesse  de continuar apoiando o esporte cratense. 

Com a coordenação da Associação Esportiva da Encosta do Seminário (ASEESEM) e de Jean Bala, ex-atleta de futebol profissional e presidente da entidade, a programação atraiu um bom público, inclusive a presença da imprensa esportiva e de personalidades, como o ex-atleta do Icasa, Ceará, Fortaleza e Flamengo, Ronaldo Angelim. 

Foi realizado um torneio entre quatro equipes e prestada uma justa homenagem, em memória, do ex-atieta de futebol Valdir.  Ele era natural da cidade do Crato e atuou por vàrias equipes do futebol cearense, como Guarany de Sobral, Fortaleza e Tiradentes. 

Pedro Lobo dedica grande parte das ações do seu mandato para o setor esportivo, principalmente o esporte comunitário. 

O trabalho e a presença constante em eventos esportivos,  destinando emendas impositivas e apoio logístico, acabou rendendo ao parlamentar o reconhecimento de vereador do esporte. no município do Crato. 

O mandato de Pedro Lobo contribuiu também, junto a parceria do Governo do Estado com a Gestão Municipal, para a instalação das areninhas do Seminário, do Muriti e das mini areninhas da Vila São Bento e do Conjunto Filemon Limaverde (MCMV II).

Prefeito de Campos Sales anuncia construção de escola moderna para garantir futuro dos jovens

abril 22, 2024 0


Em uma declaração otimista nas redes sociais, o prefeito de Campos Sales, João Luiz, anunciou planos para a educação no município. Ele revelou que em breve, a cidade contará com uma moderna Escola de 12 Salas, seguindo os padrões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que está atualmente em construção no Antigo CSU.

O prefeito enfatizou que a nova estrutura será equipada com tecnologia de ponta e garantirá um ambiente seguro para os estudantes. "Estamos trabalhando incessantemente para transformar esse projeto em realidade. Nosso objetivo é oferecer um ensino de qualidade que prepare nossos jovens para um futuro promissor", afirmou João Luiz

Bebê é abandonado em Recife. Mãe e amiga são presas em flagrante

abril 22, 2024 0


Foto: Reprodução

Um bebê de aproximadamente 9 meses foi abandonado em Camaragibe, no Grande Recife, nesse domingo (21/4). A mãe da criança, de 40 anos, foi presa em flagrante por abandono de incapaz. Uma amiga dela, de 42, também foi detida por envolvimento no caso.

O menino foi deixado em um matagal, na Avenida Beira Rio, na Vila da Fábrica, e encontrado por populares. O bebê estava com marcas escuras nas costas e sem roupas. Informações extraoficiais indicam que a mãe teria dado o filho para uma amiga, que teria abandonado o menino.

Fonte: Metropolis