Edital da Política Nacional Aldir Blanc vai selecionar Agente Cultural para realização do Festival de Arte e Cultura - Tradições Juninas de Altaneira
O Governo Municipal de Altaneira, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude (SECULTEJUV), informa que estão abertas até o dia 3 de junho as inscrições para interessados no Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O edital tem como objetivo selecionar um Agente Cultural (Pessoa Física) para desenvolver o projeto "Festival de Arte e Cultura - Tradições Juninas de Altaneira", iniciativa voltada ao fortalecimento das manifestações culturais e à valorização das tradições locais durante o período junino.
O Agente Cultural é toda pessoa física, representativa de comunidade quilombola que desenvolve atividades de natureza cultural voltadas à preservação, promoção e fortalecimento das tradições, expressões culturais, memória, identidade e patrimônio das comunidades quilombolas.
O investimento total previsto para execução do projeto é de R$ 34.509,00. Podem participar os interessados que atendam aos critérios estabelecidos no edital, disponível para consulta com todas as informações, requisitos e orientações para inscrição.
As inscrições poderão ser realizadas de forma física ou eletrônica. O agente cultural deve encaminhar a inscrição para o e-mail cultura@altaneira.ce.gov.br ou entregar na Secretaria de Cultura, no endereço Rua Deputado Furtado Leite, nº 877, bairro Cruzeiro.
ATENÇÃO! Não pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que:
I - Microempreendedor Individual (MEI);
II - sejam Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.)
III - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.)
IV - sejam Grupo/Coletivo sem Constituição Jurídica - sem CNPJ;
V - tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
VI - sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
VII - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).
A iniciativa integra as ações de incentivo e fortalecimento da cultura no município, ampliando oportunidades para agentes culturais e contribuindo para a promoção das tradições e expressões artísticas de Altaneira.
