A Prefeitura Municipal de Salitre, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, convoca os produtores rurais das comunidades quilombolas para as inscrições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Esse programa é fruto de uma parceria estratégica entre a Prefeitura Municipal de Salitre e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará. Essa união é peça fundamental no apoio à agricultura familiar, garantindo a compra da produção local, gerando renda direta para as famílias e reforçando a segurança alimentar, além de promover a valorização da cultura quilombola em nosso município.

Para realizar a sua inscrição, é indispensável a apresentação dos seguintes documentos:

Documentos Necessários:

O PAA Quilombola reafirma o compromisso da administração "O Povo é Quem Faz" com o homem e a mulher do campo. Ao incentivar o escoamento da produção das comunidades tradicionais, Salitre dá um passo importante na sustentabilidade e no reconhecimento de quem produz com amor e história.

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, anuncia a abertura do processo de credenciamento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O evento de lançamento e orientação técnica ocorrerá no dia 14 de maio, às 9h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na Rua Pedro II, 56, no Centro do Crato.

Com mais de duas décadas de atuação, o PAA consolida-se como uma política pública estratégica de segurança alimentar e nutricional, promovendo o combate à fome ao conectar a produção do campo diretamente à mesa de quem mais precisa. Nesta etapa, o município do Crato foi contemplado com um investimento de R$ 100 mil, destinados à aquisição de uma gama variada de produtos, como frutas, bolos e sequilhos, fortalecendo a economia rural local.

Para esta chamada, o programa estabelece diretrizes importantes de inclusão e organização. A meta é cadastrar cerca de 10 agricultores, com um limite de venda de até R$ 10 mil por unidade familiar, conforme as normas do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). É fundamental destacar que o limite financeiro é aplicado à unidade familiar e não ao indivíduo, embora qualquer um dos titulares do CAF possa participar. Além disso, o programa reforça o protagonismo feminino, exigindo que, no mínimo, 50% dos beneficiários fornecedores sejam mulheres.

Podem se credenciar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores artesanais e povos tradicionais que atendam aos requisitos da Lei nº 11.326/2006. No ato do credenciamento, os interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, CAF válido, comprovante de endereço, comprovante do NIS e certidão de casamento. Simultaneamente, o município prepara o retorno do PAA Leite, que contará com recursos adicionais para ampliar o suporte nutricional à população.

Os alimentos adquiridos serão destinados a Unidades Recebedoras da rede socioassistencial, como CRAS, CREAS, Centros POP e entidades filantrópicas, atendendo pessoas em situação de insegurança alimentar, estudantes da rede pública e pacientes do sistema de saúde. Este esforço conjunto entre o Governo do Ceará, Governo Federal e Prefeitura reafirma o compromisso com o desenvolvimento territorial e o bem-estar social.

Vem aí os editais da Política Nacional Aldir Blanc, uma importante oportunidade de incentivo e fortalecimento da cultura em nosso município.

Fique atento às datas de lançamento e acompanhe os canais oficiais da Prefeitura de Santana do Cariri para conferir todas as informações, orientações e novidades sobre os editais.

É mais incentivo para valorizar talentos, apoiar iniciativas culturais e fortalecer a produção artística da nossa terra.