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sexta-feira, 30 de maio de 2025

Câmara de Juazeiro do Norte aprova criação de salas de silêncio e modulação sensorial em espaços públicos e mais 10 projetos em sessão ordinária

maio 30, 2025 0

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (29), mais uma sessão ordinária no Plenário Dra. Yanny Brena. A reunião legislativa foi marcada pela aprovação de importantes projetos de lei e pelo debate de pautas relevantes para o município. Entre as matérias aprovadas, destaca-se o projeto de lei de indicação do vereador Barbosa Neto (PT), que propõe a criação de salas de silêncio e modulação sensorial em espaços públicos de grande circulação. O objetivo é oferecer acolhimento e bem-estar a pessoas com hipersensibilidade sensorial, especialmente do espectro autista.

Durante o Pequeno Expediente, os parlamentares utilizaram o tempo regimental para abordar temas de interesse da população. O vereador Capitão Vieira (MDB) chamou a atenção para a precariedade da sinalização nas vias do município, solicitando ao Demutran atenção especial ao problema. Já a vereadora Professora PG (Podemos) destacou a participação dos estudantes juazeirenses na etapa macrorregional dos jogos intercolegiais cearenses, além de eventos esportivos como a final da 4ª Copa Feminina da Asseajuno e a 2ª Copa ACE de Voleibol, que acontecerão neste final de semana no município. 

Nos requerimentos verbais, os vereadores apresentaram diversas solicitações. Entre elas, a regularização da iluminação no anel viário, requerida pela vereadora Professora PG (Podemos); melhorias estruturais em escolas como a EEF. Zila Belém e a EMEI Padre Francisco Jacinto, solicitadas pelo vereador Vinícius Duarte (PSD); e a reforma emergencial da UBS São José, solicitada pelo vereador Barbosa Neto (PT). Também foram feitas demandas envolvendo infraestrutura urbana, coleta de lixo e abastecimento de água em bairros como Betolândia, São José, Jardim Gonzaga e Campo Alegre.

Além da criação das salas de modulação sensorial, outros projetos aprovados pela Casa incluem a obrigatoriedade de instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte público (com aplicação a partir dos próximos contratos), de autoria do vereador Bilinha (PT) e emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Casa; a campanha de conscientização sobre a leishmaniose visceral canina, de autoria da vereadora Jacqueline Gouveia (MDB); a instituição do encontro cultural "Raul Seixas do Cariri – Toca Raul", de autoria da vereadora Jacqueline Gouveia (MDB) e do vereador Vandinho Pereira (PP); e a inserção de placas informativas sobre os cordões de identificação de deficiências ocultas e transtorno do espectro autista, da vereadora Professora PG (Podemos). Também foram aprovados o reconhecimento de utilidade pública da Associação Hiroos Cariri e três projetos de resolução que concedem títulos de cidadania juazeirense.

No Grande Expediente, a sessão recebeu a participação de duas convidadas. A diretora da Life Impact Brasil, Jailma Rodrigues, falou sobre o Maio Laranja e a importância do combate ao abuso sexual infantil. Em seguida, a presidente da ONG Construir Ecologicamente, Francisdene Cavalcante, apresentou o projeto “Um Olhar para a Inclusão”, que atenderá 100 crianças e adolescentes, com foco especial no público PCD. Ambas foram acolhidas pelos parlamentares, que se comprometeram a apoiar as iniciativas.

Fechando a sessão, os vereadores utilizaram o tempo regimental para tratar de temas relevantes. O vereador Barbosa Neto (PT) fez um alerta sobre a precariedade da UBS do bairro São José e pediu providências da Secretaria de Saúde. O vereador Cleilson Móveis (AGIR) abordou o abandono de mais de 60 casas no Conjunto Habitacional Padre Cícero, solicitando um levantamento das residências para que possa ser vista a real situação. Já o vereador Rafael Cearense (Podemos) apresentou os avanços da atual administração municipal na área da saúde, ressaltando a ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.

Tarrafas realiza 12ª Conferência de Assistência Social com foco em construção coletiva e fortalecimento do SUAS

maio 30, 2025 0

A Prefeitura de Tarrafas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu nesta quinta-feira (29) a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento representou um marco de participação democrática e diálogo entre poder público, trabalhadores da assistência, usuários dos serviços e sociedade civil.
Com um ambiente de escuta ativa, a conferência teve como principal objetivo avaliar, propor e fortalecer as políticas públicas de assistência social no município, respeitando os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
 
A programação começou com café da manhã e acessibilidade garantida por meio de intérprete de Libras, assegurando inclusão desde os primeiros momentos. A palestra magna foi conduzida por Ana Lúcia, representante do Governo do Estado, que trouxe reflexões importantes sobre os desafios e avanços da política de assistência social ao longo dos últimos anos.
 
Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para debater e elaborar propostas concretas, que ao final foram apresentadas em plenária. Também houve a eleição de delegados que representarão Tarrafas na etapa estadual da conferência.

Além das atividades técnicas, o encontro promoveu um momento de integração entre os presentes, finalizando com um almoço coletivo.

A gestão municipal reforça que esse foi um passo essencial para garantir que o SUAS continue sendo construído com escuta, diálogo e compromisso com quem mais precisa.

“Momentos como esse mostram a força da participação popular na construção de políticas públicas mais assertivas e humanas. Tarrafas segue avançando com responsabilidade social”, destacou a equipe organizadora do evento.

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques reage a fala do vereador Ricardo Costa de Acopiara que desrespeitou Padre Cícero

maio 30, 2025 0



O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques (AGIR), reagiu com repúdio à fala do vereador Ricardo Costa (MDB), de Acopiara, que durante sessão ordinária da Câmara daquele município, realizada na última terça-feira (27), comparou os pedidos feitos por parlamentares ao Executivo com as preces dirigidas a Padre Cícero, afirmando que “poucas são atendidas”. A declaração foi considerada desrespeitosa pelo presidente da Casa Legislativa juazeirense.

Para Felipe Vasques, a fala do vereador acopiarense não apenas fere a fé de milhões de brasileiros, mas também demonstra desconhecimento e desconsideração à importância histórica, religiosa e cultural de Juazeiro do Norte. “Padre Cícero foi um santo que operou muitos milagres em nossa terra e em toda a região do Cariri. Juazeiro do Norte é fruto da devoção ao Santo Padre e da fé de milhões de romeiros que vêm até aqui movidos por amor e esperança”, destacou o presidente.

O presidente Felipe ainda afirmou que é inaceitável que um representante do povo de outro município use sua tribuna para menosprezar a fé das pessoas e a figura de Padre Cícero, que é símbolo de resistência, religiosidade e acolhimento. 

Durante a sessão desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou uma moção de repúdio contra o vereador Ricardo Costa e o declarou “persona non grata” no município. A medida representa o posicionamento firme da Casa Legislativa em defesa da fé popular e do respeito à memória de Padre Cícero Romão Batista.


O impacto da saúde mental na direção

maio 30, 2025 0

Foto Reproduçao

Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 30% dos acidentes no trânsito estão relacionados à saúde mental.

De acordo com dados da Agência Brasil, no ano passado, foram registrados mais de 73 mil sinistros de trânsito em rodovias federais. A pesquisa ainda lista as principais infrações: excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e ausência do cinto de segurança. Esses comportamentos imprudentes podem estar associados à falta de educação no trânsito ou questões relacionadas à saúde mental dos condutores. Segundo a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), parte dos acidentes é influenciada por fenômenos psíquicos, como desatenção, estresse e ansiedade. 

A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), define como distúrbios mentais condições que afetam o pensamento, o comportamento e a percepção de mundo pelo indivíduo. Entre os sofrimentos psíquicos mais comuns na sociedade atual estão a depressão, o estresse, os transtornos de personalidade e a ansiedade. Esses adoecimentos podem impactar significativamente a qualidade de vida e a rotina das pessoas, especialmente em situações de alta pressão, como no trânsito. 

O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países com população mais “estressada” do mundo, de acordo com o Instituto Ipsos. Essa estatística ressalta a sobrecarga de trabalho e o esgotamento mental dos cidadãos, submetidos à forte poluição sonora, ao congestionamento e à pressão do trânsito, resultando em comportamentos imprudentes. Segundo Allan Ricarte, psicólogo e docente do curso de Psicologia do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Juazeiro do Norte, quando o sujeito não está com sua perspectiva mental funcional, isso irá transparecer na relação que ele estabelece com o veículo, outros condutores e pedestres.  

“O trânsito é um fenômeno humano. A partir do momento em que não estamos com a saúde mental devidamente trabalhada, transpassamos essa lógica de sofrimento psicológico para as relações no tráfego”, declara.

Para o especialista, outro fator que contribui para a má conduta é quando o veículo se torna um meio de sobrevivência. Por isso, trabalhadores do trânsito são mais suscetíveis ao adoecimento psicológico. Quando condutores passam horas dirigindo (motoristas de ônibus, caminhoneiros e atendentes de aplicativo), eles acabam recorrendo a substâncias estimulantes para manter o foco e a atenção.  

“A condução de um veículo demanda atenção. Quem consegue manter a atenção preservada durante 12 horas de trabalho? Além do medo, pois esses profissionais se colocam frente a diversos perigos. Vemos cada vez mais notícias de motoristas de aplicativos sendo roubados ou vítimas de latrocínio, levando passageiros, às vezes, de risco”, afirma Allan.

Crédito Lívia Monteiro

Tribunal de Justiça do Ceará lança edital de concurso com 44 vagas para cartórios

maio 30, 2025 0

Foto Reprodução

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (28/05), o edital do concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado. São ofertadas 44 vagas, sendo 2/3 por provimento e 1/3 por remoção, com 5% das oportunidades reservadas para candidatas e candidatos com deficiência e 20% para pessoas negras (pretas ou pardas). 

Entre as novidades para este concurso está a obrigatoriedade de aprovação no 1º Exame Nacional dos Cartórios, que deve ser comprovada na terceira etapa do certame. 

Para participar do concurso é necessário ter: nacionalidade brasileira; capacidade civil; e aptidão física e mental; além de estar quite com as obrigações eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares. Ainda é preciso comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada, bem como a inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a função. 

No caso de ingresso por provimento, é obrigatório ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da primeira publicação do edital. Para ingresso por remoção, a candidata ou o candidato deve comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Ceará por mais de dois anos até a primeira publicação deste edital. 

Supervisionado pela Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do TJCE, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, o certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O trabalho conta com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) do Ministério Público do Estado, de um notário e de um registrador. 

CRONOGRAMA

Conforme o edital, disponível no Anexo I, o período de impugnação começa às 10h desta quinta-feira, dia 29 de maio, e segue até às 18h do próximo dia 12 de junho, pelo horário de Brasília (DF). As respostas aos pedidos de impugnação do edital de abertura serão divulgadas no dia 26 de junho. Logo em seguida (27/06), será realizada Audiência Pública de Sorteio das Serventias reservadas às cotas (pessoa com deficiência e negras). 

Candidatas e candidatos que desejarem pedir isenção de taxa de inscrição têm das 10h do dia 07 de julho até as 18h do dia 05 de agosto, devendo atentar para os prazos de divulgação de deferimentos e de interposição de recursos (em caso de indeferimento). A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 23 de setembro de 2025. 

Ainda de acordo com o edital, todas as seis etapas serão realizadas em Fortaleza. A primeira é a prova objetiva, de caráter eliminatório e distinta para cada modalidade de ingresso (provimento ou remoção), com aplicação prevista para o dia 30 de novembro deste ano. Já a avaliação escrita e prática, de natureza eliminatória e classificatória, está programada para 25 de janeiro de 2026.

A terceira etapa consiste na comprovação de requisitos para a outorga das delegações. A quarta etapa é composta de duas fases: exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória; e análise da vida pregressa, de caráter eliminatório. Posteriormente, na quinta etapa, é feita a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso. Ao final, na sexta etapa, há a avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

Eventuais alterações no cronograma serão previamente comunicadas via edital. 

ENAC 

Na terceira etapa, entre os documentos exigidos está a aprovação no 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), que ocorreu no último dia 27 de abril. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o processo seletivo nacional e unificado confere habilitação como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.

HETEROIDENTIFICAÇÃO

As candidatas e os candidatos que pretendem concorrer nas vagas reservadas à pessoa autodeclarada negra (preta e parda) e já tiveram sua autodeclaração de pertencimento racial validada pela Comissão de Heteroidentificação ou pela Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE, têm direito ao aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). 

Para as pessoas que não se enquadram nessas condições, a heteroidentificação ocorrerá em duas etapas: a primeira será realizada a partir das fotos coletadas no momento da solicitação de inscrição; e a segunda será a averiguação presencial, destinada somente a quem não tiver a autodeclaração validada após a verificação por imagem. Ainda está assegurado recorrer à Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE caso a autodeclaração não seja validada nas duas referidas etapas. 

ENTENDA

O cartório é um espaço físico (prédio) onde se presta um serviço público de forma privada, técnico e organizado, no qual, sob a responsabilidade de uma pessoa determinada, encontram-se arquivados todos os registros, assentos e livros públicos extrajudiciais, e onde são reproduzidas as alterações a eles atinentes, objetivando garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará é responsável por orientar e fiscalizar os serviços extrajudiciais em todo o Estado.

Duas cobras jararacas e uma jiboia são resgatadas no intervalo de 30 minutos em Barbalha

maio 30, 2025 0


Foto Reprodução

Três cobras foram resgatadas pelo Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar, em um intervalo de 30 minutos, na tarde desta quarta-feira (29/05), em duas ocorrências diferentes, no município de Barbalha. O primeiro resgate ocorreu por volta das 15h30, quando a composição BPMA 59, se deslocou até o bairro Santo Antônio.

No local, o senhor Francisco Barbosa, informou a composição o local com precisão, onde foi constatado serem duas serpentes jararacas (Bothrops jararaca), que estavam escondidas em tijolos de uma construção.

Os répteis foram capturados de forma segura, utilizando equipamentos e meios adequados pelos policiais. Após passar por avaliação dos militares, foram constatadas que as serpentes não estariam feridas, sendo devolvidas à natureza em um lugar seguro e distantes das residências.

Pouco tempo depois, às 16h, a mesma composição policial, se deslocou até o Sítio Balneário Recanto da Serra, no mesmo município, para realizar a captura de uma cobra jiboia (Boa constrictor), a qual estava em cima de uma árvore, no quintal da residência do senhor João Henrique.

Chegando na localidade referida, a serpente foi capturada de forma segura, utilizando equipamentos e meios adequados pelos policiais, e logo após os agentes observarem que o réptil estava em perfeita condição, o mesmo foi devolvido à natureza em um local seguro e longe de imóveis, assim como ocorreu no primeiro caso.

A serpente, entre outros animais silvestres é muito prejudicada por causa do desmatamento das florestas, as queimadas acabam com as suas fontes de alimentos, favorecendo o aumento desses animais na zona urbana.

Fonte: MaisCariri.com

Cariri pode ter mínimas de até 16ºC e chances de chuva fraca até sexta (30), prevê Funceme

maio 30, 2025 0


Foto Reprodução

A previsão do tempo para o Ceará até sexta-feira (30/05) aponta pouca chuva e predomínio de céu aberto na maior parte do estado. Com isso, a amplitude térmica - diferença entre as temperaturas mínimas e máximas - será um dos principais destaques deste período, especialmente no interior.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as temperaturas máximas poderão superar os 35°C nas macrorregiões da Jaguaribana e do Litoral Norte. Nessas mesmas localidades, a umidade relativa do ar poderá atingir níveis críticos, próximos a 30%, aumentando a sensação de calor e desconforto.

Por outro lado, as noites e madrugadas devem ser marcadas por temperaturas mais amenas, principalmente nas regiões serranas do Cariri, Sertão Central, Inhamuns e Ibiapaba, onde os termômetros podem registrar mínimas entre 16°C e 18°C.

Essa combinação de dias quentes e secos, seguidos por noites mais frias, favorece o aumento da amplitude térmica no interior do estado, podendo configurar um cenário de onda de calor caso as atuais condições persistam nos próximos dias.

Em relação às chuvas, a Funceme aponta apenas possibilidade de precipitações fracas e isoladas, concentradas em momentos específicos, como na noite desta quarta-feira (28) no Cariri e no centro-sul do Sertão Central e Inhamuns; na madrugada e manhã de quinta-feira (29) em áreas do Sertão Central, Inhamuns e faixa litorânea; e em pontos localizados da Jaguaribana e Cariri, na noite de sexta-feira.

Outro aspecto relevante é a intensificação dos ventos, especialmente no litoral e em áreas de serra, onde as rajadas podem variar entre 45 km/h e 50 km/h.

A Funceme reforça que a menor cobertura de nuvens favorece tanto o aquecimento diurno quanto a perda.