Foto: Ilustrativa

Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante na manhã do sábado (30) após tentar matar a própria mãe com veneno de rato misturado com cuscuz em Porto Velho. O crime aconteceu no bairro Cascalheira, zona Leste da capital. 

Segundo a Polícia Militar, a tentativa de homicídio foi descoberta pela irmã da suspeita, que percebeu pequenas pedras rosa misturadas ao alimento e impediu que fosse consumido. As "pedras" eram, na verdade, veneno de rato. 

A vítima contou às autoridades que teve uma discussão com as filhas na noite anterior ao crime. O desentendimento aconteceu quando ela pediu que a filha lavasse a louça, mas notou que o serviço não foi bem feito. 

Pela manhã, ao perceber que a filha havia preparado o cuscuz, Maria estranhou a situação, mas não suspeitou de nada até ser alertada pela outra filha. 

Ao ser questionada pelos policiais, a suspeita confessou que havia colocado o veneno no cuscuz com o objetivo de "dar um fim" na mãe. Ela ainda revelou que já planejava o crime há dias, mas apenas naquela manhã viu a oportunidade de executá-lo. 

Diante da confissão, os policiais deram voz de prisão à suspeita, que foi encaminhada para a Central de Flagrantes. O delegado de plantão decretou a prisão em flagrante e representou pela conversão para prisão preventiva. A vítima solicitou uma medida protetiva de urgência. 

A suspeita deve responder pelo crime de tentativa de feminicídio. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

 

Moradores de Guaramiranga temem que novo órgão ambiental acelere desmatamento e grandes construções na região

Foto : Reprodução

A criação de um novo órgão ambiental em Guaramiranga, no Maciço de Baturité, no Ceará, tem gerado protestos da população por temor de que ele acabe acelerando a degradação dos recursos naturais e o aumento da especulação imobiliária na região. 

O projeto de lei (PL) municipal nº 05/2025, que cria a Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga, foi enviado pela prefeita Ynara Mota (Republicanos) à Câmara Municipal da cidade, que aprovou a proposta, no último dia 20 de março, em meio a tumulto entre parlamentares favoráveis e contrários à medida.

A lei ainda precisa de sanção da prefeita para entrar em vigor. Além disso, as atribuições, o funcionamento da estrutura administrativa e outros assuntos ligados ao órgão “serão definidos em regulamento”, como aponta o PL. Enquanto isso, continuarão sendo utilizados “as normas e padrões estabelecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema)”.

O texto do projeto de lei delimita como uma das competências da autarquia “administrar e executar o licenciamento ambiental de obras e atividades consideradas potencial ou efetivamente poluidoras e degradadoras do meio ambiente municipal, (...) executando atividades de fiscalização e controle ambiental”.

Atualmente, essas atividades competem à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema). Para solicitar autorizações e licenciamentos em Guaramiranga, portanto, pessoas físicas ou jurídicas devem acionar os órgãos estaduais.

A criação de uma autarquia própria, então, preocupa a população, que teme que a concessão de licenças e permissões para construções na serra seja flexibilizada e acelerada.

A Sema explica, porém, que “enquanto qualquer município não alcance os critérios estabelecidos, as ações administrativas de licenciamento e autorização ambiental continuarão sendo realizadas pela Semace e pela Sema, quando se tratar especialmente de autorizações/anuências em Unidades de Conservação Estaduais (UCs), como é o caso de todo o Maciço de Baturité”.

A resolução nº 07, publicada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) em 2019, determina que “para exercer as atribuições concernentes ao licenciamento das intervenções de impacto local, o município deve possuir sistema de gestão ambiental”.

O sistema, por sua vez, deve ter, no mínimo:

Órgão ambiental capacitado;

Política Municipal de Meio Ambiente prevista em legislação específica;

Conselho Municipal de Meio Ambiente em atuação, com representação da sociedade civil organizada paritária à do Poder Público;

Legislação que discipline o licenciamento ambiental municipal;

Equipe multidisciplinar de nível superior para analisar o licenciamento ambiental;

Equipe de fiscalização e de licenciamento formada por servidores públicos efetivos de nível superior.

Os procedimentos de fiscalização não são detalhados no projeto de lei de criação da Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga. O texto delimita apenas que a fiscalização será feita “em articulação com os demais órgãos do Município, do Estado e da União, na forma estabelecida no PDP - Plano Diretor Participativo, na LOM (Lei Orgânica do Município)”.

O que a autarquia deverá fazer

O projeto de lei que cria a autarquia municipal prevê que “todo licenciamento ambiental a ser implantado em Guaramiranga deverá deixar 5% de área preservada ou área verde”, “sem prejuízo às demais legislações vigentes”, e devem ser realizadas “medidas compensatórias ambientais, entre 2% e 4%, conforme o grau de impacto”.

A diretriz vai de encontro à lei estadual nº 13.688, de 2005, que versa sobre construções em áreas urbanas e rurais na APA da Serra de Baturité, onde fica Guaramiranga. A lei determina os seguintes limites para as edificações:

Serviços de hospedagem, hotelaria e lazer: devem ocupar no máximo 5% da área total do lote, sendo os 95% restantes voltados à preservação da cobertura vegetal ou reflorestamento; 

Condomínios de outras naturezas: devem ocupar no máximo 1% da área total do lote, sendo os 99% restantes destinados à preservação permanente.

Além das licenças para construções na APA, está entre as permissões que a autarquia poderá emitir a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que “permite a supressão de vegetação nativa de determinada área para fins de uso alternativo do solo, visando a instalação de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social”.

Segundo o PL, o objetivo da criação da autarquia é “assegurar a preservação ambiental, a proteção da saúde pública, a revitalização de áreas degradadas e o desenvolvimento sustentável do município de Guaramiranga”.

Por que a população é contra

O advogado Jairo Castelo Branco, mestre em políticas públicas e ativista da pauta ambiental na cidade, aponta que a criação do órgão tem respaldo legal, mas denuncia que “a atual prefeita de Guaramiranga tem ligações umbilicais com o setor imobiliário, que hoje já lucra com a devastação das terras na cidade”.

Jairo pontua também que o texto do projeto de lei descumpre resoluções do Coema em pelo menos três pontos:

Os municípios podem atuar a restringir o desmatamento, e não a flexibilizar;

Os órgãos precisam ter servidores concursados, e o PL prevê a formação da autarquia por cargos comissionados;

Deve haver uma estrutura mínima, com equipe técnica multiprofissional, incluindo engenheiros ambientais, analistas e advogados, que não estão especificados no PL que cria o órgão.

O PL prevê que a Autarquia do Meio Ambiente será formada por 17 cargos comissionados, ou seja, indicados pela gestão municipal: 

Um superintendente;

Seis coordenadores e assessores jurídicos;

Seis técnicos;

Quatro auxiliares administrativos.

As coordenadorias serão de proteção animal, de licenciamento ambiental, de fiscalização e monitoramento ambiental, de educação ambiental e de gestão financeira e administrativa. Já os técnicos serão de licenciamento, de controle e fiscalização, e auxiliar administrativo. Os salários variam de R$ 1.518 a R$ 4.300, sendo este último o da superintendência.

De acordo com a resolução nº 07/2019 do Coema, um dos critérios para que um município tenha competência sobre os licenciamentos é a existência de uma “equipe formada por servidores públicos efetivos de nível superior”. A ideia é que tenham autonomia, estabilidade e segurança para atuar.

Outro ponto levantado pelo advogado e ativista é que “a autarquia terá o direito de determinar o que é impacto local e o que é regional, já que só pode liberar licenças de impacto local”. 

“Mas o Maciço tem mata contínua. É praticamente impossível dizer que a liberação de empreendimentos em Guaramiranga não causa impacto regional”, finaliza.

Além disso, entre as competências da autarquia listadas pelo projeto de lei que a cria está “expedir anuência ambiental para as atividades licenciáveis de impacto local e regional”. Este último não é permitido a um órgão municipal.

Por definição legal, uma intervenção de impacto ambiental local é quando o empreendimento, obra ou atividade “não tem efeitos capazes de ultrapassar os limites territoriais de um município”, como define o Coema.

“População não foi ouvida”

A artesã Monara Uchôa, nativa de Guaramiranga, ativista ambiental e integrante do movimento contra a autarquia, reclama que a população “não teve voz” nas discussões sobre o PL. Segundo ela, foram feitas duas audiências públicas: na primeira, outra pauta foi colocada e eclipsou a ambiental; na segunda, “não foi dado espaço de fala”.

A principal preocupação dos moradores, segundo Monara, é sobre os possíveis danos à fauna, à flora e às famílias nativas da região, caso grandes construções sejam autorizadas – já que, ela opina, “a APA de Baturité está muito visada”.

“Isso está nos colocando em risco de uma série de problemas que virão futuramente: deslizamento de barreiras, que já acontece muito; aquecimento da região, extinção de animais e eles ficarem sem habitat”, lista.

A artesã relata que a entrada de animais nas casas “em busca de comida”, sobretudo em regiões com construções muito próximas às matas, já tem sido frequente. “É uma situação muito triste, a gente vê a nossa mata sendo destruída para benefício próprio dos grandes. Vai além do financeiro: são as nossas raízes, nossa cultura, nossa terra”, frisa.

“Diminuindo a cobertura florestal, você vai decisivamente fazer com que falte água pra populações locais e aumentar o risco de desastres ambientais na região”, reforça o advogado Jairo Castelo Branco.

Guaramiranga tem a segunda menor população do Ceará, mas foi a quarta cidade cearense com maior aumento populacional entre os Censos do IBGE de 2010 e 2022: naquele ano, havia 4.164 habitantes; já no último censo, foram mapeados 5.654, um aumento de quase 36%.

A redução acelerada de áreas verdes para construção de empreendimentos, sejam quais forem os tipos, é especialmente preocupante na Serra do Maciço de Baturité, já que a região “resguarda os últimos mostruários de Mata Atlântica do semiárido e do Ceará”. É o que avalia Flávio Nascimento, geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O pesquisador frisa que a região é “super diferenciada”, historicamente marcada pelas temperaturas mais amenas, pela vasta produção de água e pela grande biodiversidade – características que ficam ameaçadas pela redução da cobertura vegetal original e pelo aumento da população.

“Uma vez avançando as construções com desmatamento da vegetação original, há perda de habitat da fauna, compactação dos solos e profunda perda da biodiversidade, com impactos na possibilidade de infiltração e escoamento natural das águas e reabastecimento de bacias hidrográficas importantes do interior e da Região Metropolitana”, frisa.

Fonte Diaro do Nordeste

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Na tarde desta sexta-feira (28), um trágico acidente resultou na morte do agricultor Daniel Eduardo Cândido da Silva, de 51 anos, em um riacho localizado no Sítio Malhada, no distrito de Ponta da Serra, município de Crato.

De acordo com relatos, Daniel saiu para pescar e, durante o trajeto, precisou atravessar uma correnteza forte, conseguindo chegar até uma residência. Enquanto aguardava a chegada de um amigo, ele passou mal, perdeu o equilíbrio e caiu de bruços na beira do rio, onde acabou se afogando.

O agricultor de 63 anos, relatou à polícia que havia pegado um barco para dar a volta no rio e buscar seus cachorros. Ao retornar, chamou por Daniel, mas não obteve resposta. Preocupado, foi até a residência onde ele deveria estar, mas não o encontrou. Diante do silêncio, decidiu voltar ao rio e, ao chegar, avistou o corpo da vítima caído na água.

Imediatamente, o homem tentou prestar socorro e acionou a Polícia Militar. Uma patrulha da viatura CP01 esteve no local, mas constatou que o nível da água estava subindo, tornando o acesso ao local ainda mais difícil. Pouco depois, uma equipe do Corpo de Bombeiros, na viatura ASP42, chegou ao local para realizar o resgate.

Dois bombeiros utilizaram cordas para atravessar o rio e localizar o corpo de Daniel. Em seguida, realizaram a travessia com o corpo em um flutuador, levando-o até a casa mais próxima da fazenda, onde foi disponibilizado um espaço adequado para que a Perícia Forense realizasse a remoção do corpo para a sede do órgão em Juazeiro do Norte.

(Conteúdo da Agência Caririceara)