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sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Crato ganha Centro de Referência em Direitos Humanos para atender toda a região do Cariri

janeiro 31, 2025 0


A cidade do Crato deu um passo histórico na defesa e promoção dos direitos humanos. Nesta quinta-feira (30), o governador Elmano de Freitas, o prefeito André Barreto, vereadores, prefeitos, os deputados estaduais Fernando Santana e Pedro Lobo, e autoridades locais inauguraram o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que atenderá toda a região do Cariri, fortalecendo as políticas de acolhimento e combate às violações de direitos no Ceará. O CRDH funciona a partir de amanhã, de 8h às 17h.

Durante a solenidade, o governador destacou a importância do equipamento para o atendimento à população e reafirmou o compromisso do Estado com a proteção dos direitos fundamentais. "Vamos continuar trabalhando muito para avançar nas políticas públicas do Ceará. O CRDH será um espaço de acolhimento, onde poderemos ouvir, agir e estar juntos para combater as violações de direitos humanos", afirmou Elmano.

O governador também aproveitou a oportunidade para anunciar avanços em infraestrutura na cidade, como a execução da obra do Canal do Rio Grangeiro. "Fizemos a licitação, a empresa entregou o projeto executivo, e em poucos dias daremos a ordem de serviço para iniciar essa obra tão importante para o povo do Crato", revelou.

A secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, enfatizou a relevância da interiorização dos direitos humanos, citando a recente inauguração de um CRDH em Sobral, na região Norte do Estado, e agora no Crato, fortalecendo a rede de atendimento no interior. Ela relembrou um caso de racismo ocorrido na cidade há 25 anos, destacando o impacto simbólico da implantação do Centro no local. "Hoje, nesse mesmo lugar, inauguramos um equipamento para dizer basta à violência à negritude, à diversidade e a toda forma de violação de direitos", ressaltou.

O CRDH do Crato oferecerá suporte a ações governamentais que visam reduzir os efeitos da violência, além de garantir acesso à justiça e resgate da cidadania para populações vulneráveis. O equipamento faz parte de um conjunto de 22 políticas públicas criadas pelo Governo do Estado para garantir a defesa de direitos fundamentais, incluindo a atenção a migrantes e refugiados.

O prefeito do Crato, André Barreto destacou o compromisso dos governos para com a justiça social. "Esse centro é uma semente que nós plantamos aqui para que o Cariri seja uma referência na luta pelos Direitos humanos. Todas as pessoas que estão aqui acreditam que é importante, que estamos aqui por uma luta por respeito às pessoas, independente da sua cor, do seu gênero, da sua classe social. É uma luta para que as pessoas sejam respeitadas, para que façamos uma sociedade livre de preconceito e discriminação", finalizou.

DUAS PESSOAS SÃO PRESAS ENVOLVIDAS EM CRIMES DE FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS FURTADOS NO CEARÁ

janeiro 31, 2025 0


 

- As prisões aconteceram em Beberibe, no Litoral Leste, e em Juazeiro do Norte, no Cariri;

 

Fortaleza, 31 de janeiro de 2025 –  Dois homens foram presos ontem (30) envolvidos em crimes de furto de cabos e receptação de cabos furtados no Ceará. Um dos casos aconteceu em Beberibe, nesta madrugada, quando um homem foi encaminhado à Delegacia Regional de Aracati. Com ele, também foram apreendidos rolos de cabo de cobre furtados, além de materiais e um carro utilizados nos crimes. Já em Juazeiro do Norte, o responsável por uma sucata foi encaminhado à Delegacia Regional do município após ser flagrado com materiais furtados da distribuidora. O caso aconteceu durante uma operação realizada pela Enel Distribuição Ceará com apoio dos órgãos de segurança do estado e com participação também de operadoras de telecomunicação.  

 

Ações de combate e prisões

 

Como forma de combate às ações de furto de cabos, a Enel, com apoio dos órgãos de segurança do Ceará, tem intensificado os trabalhos de investigação e de inspeção em campo, realizando visitas a sucatas em todo o estado. No ano passado, mais de 20 operações em campo foram realizadas com apoio de forças policiais e equipes da distribuidora. Em reflexo a essas ações, o número de prisões por furto de cabos ou receptação desses materiais furtados cresceu pelo segundo ano consecutivo. Em 2024, o aumentou foi de quase 60% em relação a 2023, totalizando 35 pessoas presas no Ceará.

 

Somando-se às ações investigativas, a distribuidora também tem adotado como prática a substituição de cabos de cobre por cabos de alumínio ou aço cobreado em áreas onde há grande incidência de furto. Além disso, a empresa passou a adotar esses modelos de cabo em novos projetos, como obras de extensão de rede, com o objetivo de diminuir as ações de furto.

 

Além de ser crime, com pena prevista de um a oito anos de reclusão, o furto de cabos de energia afeta diretamente a qualidade do serviço prestado pela companhia e põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica.

 

Crimes e denúncias

 

Para facilitar e também incentivar o apoio da população nesses casos, a Enel Ceará criou uma Central de Segurança onde as denúncias podem ser feita 24h por dia por meio dos telefones 3453-4060 ou também no WhatsApp 85 99993-9526. O papel da população no fortalecimento desse combate é fundamental.

 

É importante colocar que tanto o furto como a receptação de materiais furtados são crimes com pena prevista de um a oito anos de reclusão. Essa é uma prática criminosa que coloca em risco a vida da população, principalmente aqueles que manipulam a rede elétrica sem treinamento e sem os devidos equipamentos de segurança, podendo também causar curto-circuito e deixar cabos energizados ao solo. Além disso, o furto de cabos afeta diretamente a qualidade do fornecimento de energia, interrompendo o serviço para os clientes.

 

Para denunciar, o cliente pode ligar gratuitamente, de qualquer município cearense, para a Central de Relacionamento: 0800 285 0196 (ligação gratuita, 24 horas) ou acessar as redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbr/) e Twitter (@enelclientesbr).

TRIBUNA LIVRE CARIRI 

Ceará acumula mais de 56 mil novos empregos em 2024

janeiro 31, 2025 0

 Aprovada na Assembleia a reserva de 10% das vagas de emprego terceirizado no Estado para beneficiários do CadÚnico

 Foto: Governo do Estado do Ceará

 

Com um saldo de 56.231 novos empregos gerados em 2024, o Ceará registrou um crescimento de 7,8% se comparado com o saldo apresentado em 2023. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Prefeito Samuel Cidade Werton prestigia inauguração do Centro de Direitos Humanos no Crato ao lado do governador Elmano e o deputado Fernando Santana

janeiro 31, 2025 0

O prefeito de Santana do Cariri, Dr. Samuel Cidade Werton, participou da solenidade de inauguração do Centro de Direitos Humanos no Crato, um novo equipamento que reforça a defesa da cidadania e dos direitos fundamentais na região. O evento foi conduzido pelo governador Elmano de Freitas e contou com a presença do deputado estadual Fernando Santana, além de diversas lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Acompanhando o prefeito, estiveram a vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Luciene Soares, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Pedro Eduardo. Para Dr. Samuel, a inauguração do espaço representa um avanço essencial na promoção da justiça social e no fortalecimento das políticas de assistência à população caririense.

"Este é um passo importante para garantir que os direitos da nossa população sejam respeitados e protegidos. O Governo do Estado tem demonstrado sensibilidade e compromisso com essa causa, e Santana do Cariri segue alinhado nessa missão de promover inclusão e dignidade para todos", destacou o prefeito.

Além da cerimônia oficial, Samuel Cidade Werton aproveitou o encontro para dialogar com o governador Elmano e demais lideranças sobre investimentos e melhorias para Santana do Cariri, reafirmando a necessidade de fortalecer parcerias para impulsionar o desenvolvimento local.

A entrega do Centro de Direitos Humanos no Crato marca uma conquista para toda a região, consolidando-se como um espaço de suporte e acolhimento para quem mais precisa, garantindo o acesso a serviços e assistência jurídica de qualidade.

Redação TRIBUNA LIVRE CARIRI 
Com Cristiano Andrade 

Em menos de um mês de gestão, prefeito Salviano Alencar revoluciona Potengi e devolve ambulância à população

janeiro 31, 2025 0

O prefeito de Potengi, Salviano Alencar, vem demonstrando que sua administração chegou para transformar a cidade. Em menos de um mês de mandato, ele já apresenta avanços significativos, incluindo a devolução de uma ambulância que estava fora de circulação há mais de um ano devido à falta de pagamento.
 
O veículo, essencial para o atendimento de emergências no município, foi totalmente renovado e entregue à população nesta terça-feira, 30 de janeiro. Em suas redes sociais, Salviano celebrou a conquista e reforçou seu compromisso com a gestão responsável.

"É com muita alegria que anunciamos a devolução desse importante equipamento para nossa população! Após mais de um ano parada por falta de pagamento, essa ambulância volta a circular, pronta para servir ao nosso povo. Assim se faz gestão, com responsabilidade e compromisso!", destacou o prefeito.
A ação faz parte de um pacote de medidas que vêm sendo implementadas para reestruturar os serviços públicos da cidade. O prefeito tem priorizado ações emergenciais para recuperar equipamentos essenciais e garantir um atendimento digno à população.

Com o lema "O Trabalho Que Transforma", Salviano Alencar reforça sua determinação em fazer uma gestão comprometida e eficiente, trazendo melhorias concretas para Potengi já nos primeiros dias à frente da prefeitura.

Redação TRIBUNA LIVRE CARIRI 
Com Cristiano Andrade 

Cisternas garantem acesso à água, segurança alimentar e dignidade no campo" destaca deputado Pedro Lobo

janeiro 31, 2025 0

Nesta quinta-feira (30) Pedro Lobo participou, a convite das comunidades, de diversas atividades na zona rural de Potengi, voltadas à segurança hídrica e ao desenvolvimento rural. 


O parlamentar participou da entrega de cestas básicas aos agricultores beneficiados pelo programa de cisternas. 
Ao todo, já foram construídas e entregues em Potengi 130 cisternas de primeira água, direcionadas ao consumo humano e uso doméstico, e 75 cisternas de segunda água, destinadas à produção agrícola. 
"Essa iniciativa proporciona mais autonomia e desenvolvimento para as famílias que vivem da agricultura familiar", afirmou Pedro. 

Mais 75 cisternas, fomento e produção 

Em seguida, Pedro Lobo conversou com beneficiários e acompanhou a construção de mais 75 cisternas de segunda água, cada uma com capacidade para armazenar 52 mil litros. 

Essas cisternas serão essenciais para a produção de alimentos, promovendo mais segurança hídrica e alimentar para as famílias atendidas. 
Além disso, os beneficiários receberão um incentivo financeiro de R$ 4.600, dividido em duas parcelas de R$ 2.300, auxiliando no fortalecimento econômico das comunidades do Sítio Paiós, Caraíba, Sassaré, Melancia, Carcará, Catolé e Baraúnas.

Articulação, parceria e transformação 

O deputado Pedro Lobo esteve acompanhado do presidente do Instituto Flor do Piqui, Ramon Alcântara, do engenheiro agrônomo Paulo Sérgio Saraiva, de técnicos da instituição, lideranças comunitárias e moradores. Durante sua fala, o deputado destacou a importância dessas políticas públicas para transformar a vida dos agricultores e garantir mais qualidade de vida para a população rural.

REFIS 2025: Prefeitura protocola projeto para facilitar quitação de débitos

janeiro 31, 2025 0


A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal e para aprovação dos vereadores

 

No último dia 24 de janeiro, o Governo Municipal de Altaneira, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 04/25, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025. A proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e sancionada pela prefeita para entrar em vigor.

O programa tem como objetivo oferecer condições especiais para que os contribuintes regularizem seus débitos junto ao município, abrangendo impostos, taxas, contribuições e multas por infração de qualquer natureza, vencidos até 31 de dezembro de 2024. Com isso, possibilitando a quitação com descontos e facilidades de pagamento.

CONDIÇÕES E DESCONTOS

O Projeto de Lei do REFIS 2025 prevê descontos de até 100% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento único à vista. Já para pagamentos parcelados, os descontos variam conforme o número de parcelas:

✓ 100% de desconto em multa e juros - pagamento à vista

90% de desconto em multa e juros - em até 3 parcelas

✓ 80% de desconto em multa e juros - em até 6 parcelas

 60% de desconto em multa e juros - em até 12 parcelas

✓ 50% de desconto em multa e juros - em até 24 parcelas

O valor mínimo das parcelas será de R$ 50,00 para pessoas físicas e R$ 80,00 para pessoas jurídicas. Contribuintes que já possuem débitos parcelados em REFIS anteriores também poderão aderir ao programa em 2025.

Mais informações sobre o REFIS 2025 serão disponibilizadas após sanção da lei.