TRIBUNA LIVRE CARIRI

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Jovem de 23 anos morre em acidente de moto em Parambu

TRIBUNA LIVRE CARIRI janeiro 09, 2025 0

Mais um acidente de moto com vítima fatal foi registrado no município de Parambu.

No início da noite de hoje (08/01), o jovem Juarez Siqueira Rodrigues, 23 anos, residente na Rua Sete de Setembro, no Bairro Brasília, pilotava uma motocicleta, quando em uma curva, perdeu o controle e colidiu com um mamoeiro e em alguns veículos que estavam estacionados ao lado da rodovia, próximo ao Bairro Vila Nova. Ele faleceu no local.

A Polícia Militar compareceu ao local e acionou o rabecão para a condução do corpo ao IML de Tauá.

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Repórter Lenno Barbosa

Homem morto a tiros em Juazeiro do Norte duas horas após esfaquear dois irmãos

TRIBUNA LIVRE CARIRI janeiro 09, 2025 0

foto g1 globo

Um homem foi assassinado no início da noite desta quarta-feira (08). Por volta das 18 horas A vítima Fábio Pereira da Silva, de 41 anos, foi morto a tiros na porta de sua casa na Rua Manoel Barreto da Silva no bairro Pedrinhas. Duas horas antes ele tinha esfaqueado dois irmãos os quais receberam atendimento ambulatorial na UPA Limoeiro e foram liberados pela unidade de saúde.

O homicídio foi praticado por um homem que fugiu numa moto Honda Fan de cor preta. Segundo um irmão de Fábio, o autor dos disparos seria o sapateiro Dansley dos Santos Leite, de 27, irmão de José Bruno dos Santos Leite, de 29 anos, um dos que tinha sido esfaqueado às 16 horas. Policiais militares não localizaram o suspeito do assassinato o qual já responde por crimes de porte de arma e receptação. Bruno responde por violência doméstica e Fábio não tinha passagens pela polícia.

Este foi o primeiro homicídio de 2025 em Juazeiro e o último tinha ocorrido no dia 29 de dezembro. Naquela data Cícero Sobreira, de 51 anos, o “Ciço Doido” que residia na Vila Isaac (Timbaúbas), foi baleado perto de casa e morreu na UPA Limoeiro. Era usuário de drogas, sofria transtornos mentais e teria insultado um homem que atirou e fugiu. Ele tinha sido preso dia 3 de junho ao quebrar o contador de energia, porta e janela na casa do seu sogro no bairro Frei Damião o qual Cícero pretendia matar.

Site Miséria

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Elmano recebe prefeitos para discutir ampliação de polos EaD no Estado

TRIBUNA LIVRE CARIRI janeiro 09, 2025 0

O governador Elmano (PT) terá reunião com 38 prefeitos e prefeitas nesta quinta-feira, às 9 horas, no Palácio da Abolição.

O objetivo é acertar com esse grupo de gestores municipais um programa que visa ampliar no Estado dos polos de educação à distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Atualmente, o Ceará conta com 66 polos e o governador estimar implantar mais 38 neste ano.

A prioridade é instalar esses polos em municípios com mais de 20 mil habitantes e com até 50 mil habitantes.

A ação tem à frente a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com universidades.

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

TRIBUNA LIVRE CARIRI janeiro 09, 2025 0

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Agência Brasil

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

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Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook - anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.

Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs.”

Em outubro, a rede social X, do bilionário Elon Musk, pagou R$ 28,6 milhões de multa após a sua plataforma ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem do próprio Moraes de bloquear algumas contas.

O empresário Elon Musk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral do ano passado. Ao anunciar o relaxamento de controle e moderação de suas plataformas, Mark Zuckerberg também sinalizou para Trump.

Como registrado pela Agência Brasil, Zuckerberg informou que vai “trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais.” O dono da Meta ainda afirmou que países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente.”

Na avaliação do ministro Moraes, que é relator dos inquéritos sobre notícias falsas, milícias digitais e golpe de Estado, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs, com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, o desafio de regulamentar, responsabilizar.”

8 de janeiro

Para o magistrado a “grande causa” de atos violentos e antidemocráticos como o 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes foi a disseminação de mentiras e a mobilização de massa promovida pelas redes sociais.

“Tudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, não só no Brasil, a partir do momento que no mundo extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro.”

As declarações de Alexandre de Moraes foram feitas durante a “roda de conversa” realizada no STF para tratar da importância da democracia no início da tarde desta quarta-feira. Também presente no evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “naquele 8 de janeiro, o extremismo e a intolerância atingiram seu ápice, quando uma turba insana invadiu as sedes dos Três Poderes em Brasília, incitada por ampla mobilização nas redes sociais.”

Gilmar defendeu o que chama de “constitucionalismo digital”, princípio legal que “consagra a proteção dos direitos fundamentais na esfera digital e impõe às redes sociais um dever de cuidado quanto à disseminação de conteúdos ilícitos.” Para ele, “essa trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Não é censura.”

O ministro acredita que o constitucionalismo digital “representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.”

Centrais sindicais rejeitam anistia a golpistas de 8 de janeiro

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Centrais sindicais rejeitam anistia a golpistas de 8 de janeiro - Portal do Marcos Santos

Líderes de oito centrais sindicais do país assinaram carta intitulada “Defender a democracia é uma causa de todo o povo brasileiro”, divulgada nesta quarta-feira (8), que traz posicionamento contra a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

No documento, as entidades lembram do início do processo de redemocratização, há 40 anos, com a eleição, ainda que indireta, de Tancredo Neves. Primeiro presidente civil após o golpe de 1964, a eleição de Tancredo marcou o fim da ditadura militar no país.

A carta celebra o período de democracia vivido pelo Brasil, desde 1985. “Entretanto, insistentes reflexos de um passado recente, o bolsonarismo saudoso da ditadura militar, nos alertam para o fato de que a democracia é um sistema em permanente construção, que deve ser cultivado e aprimorado sempre”, diz o documento.

As entidades destacam que todos devem se envolver nesta causa que é a defesa da democracia. “É preciso fortalecer os partidos políticos, o movimento social, as organizações de trabalhadores e as instituições que organizam nosso país. Mesmo com todos os desafios que ela apresenta, só em uma democracia podemos lutar e conquistar juntos a valorização do trabalho e o avanço social e humano”, finaliza a carta.

Assinaram o documento Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical e José Gozze, presidente da Pública.

Fonte: Agência Brasil

Confira a programação do Cata Treco até sexta-feira, 10, em Crato

TRIBUNA LIVRE CARIRI janeiro 09, 2025 0

Cata Treco estará no Sertãozinho e outras localidades do Crato, no final de semana

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação, segue com a ação do Cata Treco, promovendo a coleta e o descarte correto de objetos inservíveis da população, como sofás rasgados, cadeiras quebradas e outros itens que antes ocupavam espaço em casa ou eram descartados de forma irregular.

Ontem, a equipe atuou na coleta de pneus, em várias localidades da cidade. A partir desta quarta-feira, a programação percorrerá as seguintes localidades, sempre a partir das 7 horas:

Quarta-feira (8/1): Pantanal e Mutirão.

Quinta-feira (9/1): Alto da Penha e Pinto Madeira.

Sexta-feira (10/1): Mutirão de limpeza em Dom Quintino.

Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover o descarte sustentável e o cuidado com o meio ambiente, garantindo mais limpeza e organização para a cidade do Crato, e protegendo a saúde dos cratenses.