

O soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Abimael de Oliveira Marques, demitido pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) por envolvimento em corrupção, foi reintegrado à corporação por determinação judicial. A decisão da Vara da Auditoria Militar, proferida em fevereiro deste ano, foi formalizada no Boletim do Comando Geral da PM no dia 3 de junho de 2024.
Sobre o caso
Em setembro de 2022, a CGD determinou a demissão de Marques devido à prática de atos considerados desonrosos e ofensivos ao decoro profissional. Conforme a Controladoria, o soldado exigiu R$ 2 mil de uma vítima de roubo enquanto estava de folga, com o intuito de repassar o dinheiro a informantes que revelariam a localização dos objetos roubados. A investigação apontou que Marques mantinha uma relação de amizade com os envolvidos no roubo ocorrido em Missão Velha, em 2017.
Durante o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a defesa do policial negou todas as acusações, afirmando que ele não havia recebido dinheiro e não utilizou sua posição para obter vantagens pessoais. Contudo, a comissão processante considerou as provas suficientes para justificar a demissão.
Anulação da demissão
O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho anulou a sanção de demissão, argumentando que o prazo de cinco anos para a pretensão punitiva disciplinar já havia expirado. Segundo o magistrado, o Controlador Geral de Disciplina aplicou a sanção com base na Lei n° 13.407, de 21 de novembro de 2003, mas o prazo de prescrição iniciou em 24 de maio de 2017, tornando a punição inválida.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), através de um parecer simplificado dos procuradores Rafaella Távora Ximenes e Rizomar Nunes Pereira, recomendou o cumprimento da decisão judicial. O parecer foi ratificado pela PGE, resultando na determinação para a reintegração imediata do soldado Abimael Marques à PMCE, mantendo a mesma situação funcional de antes da demissão.
Além da reintegração, o Estado foi condenado a pagar os salários retroativos e a contagem de tempo de serviço desde o período da exclusão, corrigidos pela taxa Selic. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PMCE foi encarregada de executar as medidas necessárias para a reintegração, e a Assessoria Jurídica da PMCE foi instruída a informar a PGE sobre as providências adotadas.
Por: Redação Caririensi
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| Foto: Reprodução |
Os bilhetes de detentos da Unidade Prisional do Cariri, em Juazeiro do Norte, encontrados com uma advogada, continham orientações sobre o tráfico de drogas na região do Cariri.
Nas mensagens, os eles pediam informações sobre "os corre [sic.] na cidade" e citavam bairros como Bulandeira, Malvinas e Jardim. Também tratavam sobre divisão dos lucros com o tráfico de drogas: "60% - 40% para ajudar a sair do prejuízo".
Os bilhetes foram entregues por dois detentos à advogada Ana Vitória Garcia Leite Fernandes, presa em flagrante na quinta-feira (6), conforme detalhou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará. Ela também teria entregue outros recados aos detentos, durante a visita.
Fonte: Reprodução
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| Foto: Reprodução |
Após grande temporada pelo Real Madrid, Vini Jr entrou em campo no último sábado (8), em amistoso pela Seleção Brasileira. O atacante aplicou um drible em um adversário, e o lance viralizou nas redes sociais, na vitória sobre o México, por 3 a 2.
No segundo tempo, Vini Jr recebeu uma bola na lateral e deu uma caneta no lateral Reyes. O atacante dominou com o pé direito e tocou entre as pernas do adversário com o pé esquerdo. O camisa 7 ainda deu passe para Endrick marcar o último gol do jogo.
Fonte: Terra
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| Foto: Reprodução |
Numa noite chuvosa no interior de Mato Grosso do Sul, uma equipe do Instituto de Conservação de Animais Silvestres – ICAS abre uma volumosa caixa de madeira. De lá, sai Hanna, uma tamanduá-bandeira que acaba de passar por uma série de exames cardíacos e retorna à natureza sob a benção das chuvas que regam o Cerrado. A cena e a história são contadas na bela fotografia de Fernando Faciole, que foi reconhecida esta semana pela Environmental Photography Award 2024, premiação internacional de fotografia de natureza organizada pela Fundação Príncipe Albert II de Mônaco. O clique da tamanduá de volta ao habitat natural foi duplamente premiado: ganhou o júri popular e ficou em 2º lugar na categoria “Change Makers: Reasons for Hope” (Agentes da mudança: motivos para esperança, em tradução livre).
Batizada de “Rainy Release” (Soltura Chuvosa, em tradução livre), a foto de Fernando registra os esforços de uma pesquisa inovadora do ICAS voltada para melhorar o diagnóstico de disfunções cardíacas em tamanduás-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) mantidos sob cuidados humanos. Na fotografia, além de Hanna, estão o presidente e fundador do ICAS, Arnaud Desbiez, e o médico veterinário e parceiro da iniciativa, Rafael Ferraz.
Fernando, o único brasileiro entre os ganhadores, recebeu a premiação nesta terça-feira (4), em Mônaco. O prêmio, em sua 4ª edição, é voltado para o reconhecimento de fotógrafos que, com seu trabalho, apoiam a maior conscientização sobre a proteção do meio ambiente. Dividido em cinco categorias principais, além de foto do ano, júri popular e escolha de estudantes, a premiação recebeu mais de 11 mil fotos de todo o mundo (veja todos os ganhadores).
Fonte: oeco