Fonte: Reprodução

Uma criança de quatro anos morreu, neste sábado (3), após ser espancada a pauladas por uma mulher no Sítio Reis, em Pernambuco. A família da criança, que mora no Ceará, informou à polícia que a criança havia ido trabalhar e levou o filho. A criança brincava na rua quando foi atingida por uma mulher com problemas mentais. Os moradores levaram a criança para Hospital Santo Antônio de Barbalha, mas no sábado faleceu por conta dos ferimentos na cabeça.

Sobre o caso, a Secretaria da Segurança Pública confirmou a morte de Miguel de Oliveira Silva. A pasta disse também que a criança foi socorrida por populares e levada ao Hospital Santo Antônio de Barbalha.

“Miguel passou quatro dias internado, mas não resistiu aos ferimentos e teve morte cerebral, neste sábado (4). A família optou por doar os órgãos do garoto de 4 anos”, informou a Secretaria da Segurança.

O caso é apurado pela Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.

Fonte: CearaAgora

MP-CE

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade, contra um servidor que estava cobrando por anúncios e espaços publicitários em rádio pública de Nova Olinda. Segundo a ação, os valores eram utilizados em benefício do servidor, o que resultou em enriquecimento ilícito. A ACP foi ingressada no dia 30 de abril pelo promotor de Justiça Ariel Alves e pede judicialmente a condenação do requerido, ressarcimento dos valores arrecadados e aplicação de multa.   

Para investigar o caso, o MP do Ceará instaurou Inquérito Civil Público. O servidor Francisco Ranilson Silva foi nomeado para o cargo de auxiliar administrativo em 2009, através de concurso público, e assumiu a chefia da Rádio Nova Olinda FM em julho de 2002, ocupando o cargo de diretor-geral. Ele negociou anúncios na rádio no período de 2016 a 2022. O veículo de comunicação é vinculado à Secretaria de Educação do Município de Nova Olinda.  

De acordo com a Lei Municipal nº 772/2016, valores referentes a apoio cultural devem ser recolhidos através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) emitido pela Secretaria Municipal de Finanças. Contudo, os contratos em questão continham somente informações do anunciante, valor pago mensalmente e vigência do contrato. Um ex-funcionário da rádio, em audiência, afirmou que Francisco Ranilson Silva recebia os pagamentos em dinheiro. 

No entendimento do Ministério Público, os valores não eram direcionados à conta da prefeitura. Além disso, a remuneração extraordinária não passava por qualquer prestação de contas. A distorção entre o público e o privado, portanto, geraram enriquecimento ilícito do servidor. A estimativa é que ele tenha recebido irregularmente R$ 18.600. A Promotoria de Justiça ofereceu acordo de não persecução penal e estabeleceu ressarcimento de R$ 14.600, o que não foi aceito na audiência homologatória. 

Ante os fatos, o MP requer a condenação do requerido pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e ofensa aos princípios da Administração Pública; ressarcimento de R$ 32.820,52, correspondente ao valor arrecadado pela rádio, com juros e multa; e aplicação de multa a ser depositada no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). 

O terceiro seminário do Movimento Avance Crato aconteceu ontem, no Sindicato dos Trabalhadores, e reuniu figuras importantes nos campos da saúde, cultura, juventude, esporte, movimento de mulheres, movimento negro, movimento LGBTQIA+ e poder público do município, juntamente com artistas locais.

Intitulado "Crato inclusivo, plural e sem preconceito: cidadania para todas e todos e todes", o seminário abordou diversos temas divididos em três eixos principais: Cultura, Esporte e Juventude; Mulheres, Movimento Negro, LGBTQIA+ e Assistência Social; e Saúde.

O vereador Pedro Lobo, pré-candidato à prefeito, destacou a importância dos seminários como ferramenta democrática para ouvir as demandas da população. Em sua fala, ressaltou a necessidade de uma participação ativa de todos na construção de um Crato mais inclusivo e plural.

Dane de Jade, ex-Secretária de Cultura, também participou do evento, enfatizando que a cultura não deve ser vista como gasto, mas sim como investimento. Ela defendeu a implementação de políticas públicas que valorizem os artistas locais e os grupos culturais da região, destacando a importância de valorizar o que está presente no próprio município.

Por fim, os seminários do Movimento Avance Crato, iniciativa da Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, com apoio de diversos segmentos da sociedade, chegou ao fim com encaminhamentos e desdobramentos iniciados desde o lançamento do movimento em 22 de dezembro de 2023, no Crato Tênis Clube.

Tenente da Polícia Militar é condenada por apresentar documentos falsos para ser promovida no Ceará

Foto: Reprodução

A tenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Antônia Shyrley Damasceno Silva foi condenada pela Justiça Estadual por cometer crimes como tentativa de estelionato e de abuso de confiança ou de boa-fé. Ela foi acusada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de utilizar documentos falsos para tentar ser promovida na Corporação. 

A Vara da Auditoria Militar condenou a oficiala a 2 anos e 8 meses de reclusão (pena mais severa), pela tentativa de estelionato; e a mais 8 meses de detenção (pena mais leve), pelo abuso de confiança ou de boa-fé. Segundo a decisão judicial, "as penas são diversas e não se somam, serão cumpridas em regime inicial aberto".

Em contrapartida, a policial militar foi absolvida pela Justiça das acusações pelos crimes de recusa de obediência e inobservância de lei, regulamento ou instrução. A decisão judicial foi proferida no dia 24 de abril último e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (2).

Conforme a decisão, a tenente Antônia Shyrley enviou documentos para pleitear a promoção para capitã, em setembro de 2021, com a ajuda de um soldado - que não teria conhecimento da falsificação e não foi processado por nenhum crime. "Restou provado, ainda, que os documentos foram submetidos à apreciação da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), momento que foi constatada a inconsistência na referida declaração", narra o documento.

Ao ser interrogada, a acusada negou a prática dos crimes e conhecimento dos documentos. A militar alegou ainda que o soldado quem tinha responsabilidade pela inserção das informações e que ela não fez nenhuma movimentação no sistema utilizado pela Polícia Militar. A oficiala negou também o envio de documentos pelo WhatsApp ao soldado e alegou que tal aplicativo não pode ser usado como instrumento válido de comunicação.

O QUE DIZIA A DENÚNCIA

Em abril de 2022, o Ministério Público do Ceará apresentou denúncia apontando que Antônia Shirley teria praticado os crimes de uso de documento falso, abuso de confiança e estelionato contra a administração militar em sua forma tentada. O órgão acusatório expôs que os crimes tinham como objetivo que a militar somasse 900 pontos para ser promovida.

"A denunciada utilizou um dito documento assinado pelo comandante da corporação, expediente este materialmente falso, para induzir em erro a Administração Militar - através do comandante da unidade e do sargento ante do aquartelamento em que servia - fazendo publicar em boletim interno três certificados de cursos de pós-graduação também parcialmente falsos, com o escopo de auferir pontuação suficiente para ser promovida ao posto de capitão da Polícia Militar, conquanto não fizesse jus à referida promoção", argumentou o MPCE.

Ainda conforme o Órgão acusatório, a vantagem ilícita a colocaria na frente "em detrimento dos demais oficiais subalternos regularmente aptos para concorrer, que seriam prejudicados pela atitude da tenente, fato que apenas não se consumou por motivo alheio à vontade da denunciada".

Fonte: Diário do Nordeste

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O Rio Guaíba atingiu, por volta das 21h dessa sexta-feira (3/5), o maior nível de sua história ao chegar a 4,77 metros. De acordo com informações da Defesa Civil municipal, a medição realizada no gasômetro ultrapassou a cheia histórica de 1941 — 4,76 metros. Às 4h deste sábado (4/5), o Guaíba estava próximo dos 5m — 4m96cm — ameaçando inundar ainda mais cidades como a capital Porto Alegre.

Por conta da enchente, o Aeroporto Internacional Salgado Filho suspendeu os voos por tempo indeterminado. Os diques de proteção que ainda impedem um estrago maior na capital Porto Alegre podem romper a qualquer momento.

O número de mortes causadas pelas fortes chuvas que estão atingindo o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29/4) subiu para 39 no fim da tarde dessa sexta. Até o momento, são 68 desaparecidos e 23 mil desabrigados.

Os números atualizados pela Defesa Civil no boletim das 18h desta sexta-feira listam 265 municípios afetados, 24.080 pessoas desalojadas, 8.168 em abrigos, 74 feridos e 68 desaparecidos.

Fonte: Metropolis