Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância, mostra estudo

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Cerca de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos de idade estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) estão em situação de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218).

Esse número, no entanto, poderia ser muito pior, e incluir 8,1 milhões de crianças a mais, sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).

O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4% das 18,1 milhões de crianças brasileiras) classificadas nessa categoria.

“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância, a relevância de seu uso para a elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no combate à pobreza”, diz Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.

O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda é o Bolsa Família.

Cerca de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas por mães solo. A maioria delas é parda e tem idade entre 25 e 34 anos.

Em relação ao perfil das crianças, 133,7 mil (11,1%) são indígenas; 81,3 mil (6,7%) são quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) estão em situação de rua.

“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, diz Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).

Diferenças regionais

Ao considerar as regiões do país, o levantamento aponta a existência de desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milhões de crianças na primeira infância: 3,7 milhões (72%) estão registradas do CadÚnico. No Norte, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância: 1,4 milhão (73%) registradas no CadÚnico.

Por outro lado, na Região Sudeste, quase metade do total de crianças entre 0 e 6 anos, estão registradas no programa. São 6,8 milhões de crianças na região, das quais 3,1 milhões estão no CadÚnico.

“A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Perfil dos municípios

O estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classificação em três grupos. O primeiro inclui cidades onde há mais crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo. O segundo, onde há maior precariedade habitacional, é primeira infância na área rural e de populações tradicionais e específicas. O terceiro, crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional.

Os dados mostram que 71% dos municípios da região Norte não tem saneamento adequado. No Sudeste, o índice é de 20%. No Nordeste, 9% dos municípios não têm energia elétrica.

Os dados fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, que desde 2005 busca construir conhecimento científico e gestão de políticas públicas. Na nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira infância, como pesquisas sobre o impacto do programa de Cisternas na saúde infantil e os desafios enfrentados por mães no mercado no trabalho após terem o primeiro filho.

*Matéria alterada às 17h47 de 23/04 para corrigir número de crianças no primeiro parágrafo da matéria.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado.

A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal. 

Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas. 

Para a deputada, o acordo com o governo foi "necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica".

O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.

* Com informações da Agência Câmara

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O ano de 2024 está sendo positivo em termos de aportes para os reservatórios do Ceará. Com a marca de 7,23 bilhões de metros cúbicos, o montante de aporte superou o ano de 2023, fato que ajudou a alcançar a marca de 72 açudes sangrando, o melhor número desde 2009. 

Nesta terça-feira (23), registraram sua capacidade completa os açudes São Domingos II, em Caririaçu, e o Martinópole. Este último não registrava evento de sangria há 15 anos.

O volume total acumulado no estado é de 54,8% da capacidade total. Outros 12 açudes estão com mais de 90% da capacidade total. Entretanto, 22 reservatórios seguem com menos de 30% de volume total. 

O volume total é reflexo dos bons aportes nas bacias hidrográficas do Estado. As regiões do Acaraú, Coreaú, Litoral, Metropolitana, Serra da Ibiapaba, Salgado e Baixo Jaguaribe estão em situação “muito confortável”, com volumes acima de 70%, com destaque para o Baixo Jaguaribe e Litoral que registram 100% de seu armazenamento. 

A região do Curu recebeu uma recuperação significativa. No início deste ano, antes do início da quadra chuvosa, a bacia estava com 26% da capacidade total. Hoje se encontra com 66% de reservas hídricas acumuladas, numa situação confortável. 

Em alerta 

Apesar desses avanços, a realidade na bacia hidrográfica dos Sertões de Crateús contrasta com menos de 25% de sua capacidade hídrica acumulada. Outros 22 reservatórios do Ceará apresentam volumes abaixo de 30% de sua capacidade, “destacando os desafios persistentes impostos pelo clima semiárido da região, com chuvas distribuídas de forma irregular no tempo e espaço”, conforme destacou Tércio Tavares, diretor de Operações da Cogerh.

Ascom Cogerh - Texto e Foto

Em entrevista coletiva após a morte e decapitação de um funcionário do IJF, na manhã desta terça-feira, 23, o secretário de Segurança do Ceará, Samuel Elânio, afirmou que o crime foi passional e descartou qualquer envolvimento de facções criminosas na ocorrência.

De acordo com a fala do secretário, um ex-funcionário do hospital, demitido em 2022, teria acessado a unidade com uso da biometria que ainda estaria ativa. A motivação do crime, conforma a fala de Samuel Elânio, teria sido ciúmes da companheira que ainda trabalha no local.

Conforme O POVO apurou com fonte policial, o criminoso invadiu o hospital e realizou os disparos de arma de fogo contra a vítima e em seguida o decapitou no refeitório da unidade. Imagens mostram o momento em que o suspeito do ataque sai correndo do hospital.

Fonte: O Povo

Cariri empata sem gols com o Icasa e garante a acesso inédito à Série A do Cearense

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O primeiro passo para conquistar uma moradia gratuita pelo Minha Casa Minha Vida, é verificar se você atende aos critérios de elegibilidade do programa, como renda familiar e necessidade habitacional. Se estiver qualificado, procure a Secretaria de Habitação ou a prefeitura da sua cidade para se inscrever. Uma vez cadastrado, aguarde o processo de seleção para saber se será beneficiado.

Para se inscrever no Minha Casa Minha Vida, é importante verificar se você atende aos requisitos do programa. Os critérios básicos incluem uma renda familiar dentro dos limites definidos para cada categoria. Além disso, é essencial não ter propriedade residencial ou financiamento imobiliário em qualquer parte do Brasil.

Outro critério é não ter sido beneficiado por programas habitacionais do governo anteriormente. Se você atender a essas condições, poderá prosseguir com a inscrição. Para se inscrever no Minha Casa Minha Vida, é preciso buscar a prefeitura ou o órgão municipal responsável pelo programa. Geralmente, o setor de habitação ou assistência social é quem gerencia as inscrições.

Entre em contato com a prefeitura local para obter detalhes sobre o procedimento de cadastro e quais documentos são necessários. Essa informação também pode ser encontrada em agências de desenvolvimento urbano de sua cidade.

Para se inscrever no Minha Casa Minha Vida, é importante reunir os documentos corretos antes de procurar o órgão responsável. Os principais documentos incluem:

RG e CPF de todos os membros da família;

Documentos que comprovem estado civil, como certidões de nascimento ou casamento;

Comprovante de residência atualizado;

Provas da renda familiar, que podem ser contracheques, extratos bancários ou declarações de imposto de renda.

O empate favoreceu ao Cariri porque o Carcará havia vencido o jogo de ida, que também havia sido realizado no Romeirão, na semana passada, por 2 a 1, que acabou sendo o placar agregado também. Na final, o jovem clube caririense vai encarar o Tirol, que foi a primeira SAF do futebol cearense.

A decisão será realizada em jogo único, no próximo sábado (27), no estádio Presidente Vargas. O jogo acontece em Fortaleza porque o Tirol tem melhor campanha geral que o Cariri.

Para chegar à final, o Tirol eliminou o Itapipoca, com um placar agregado, nos dois jogos, de 6 a 4. Na ida, no Perilo Teixeira, os dois times empataram em 2 a 2, mas no jogo de volta, no sábado (20), a Coruja bateu o Garoto Travesso por 4 a 2.

Fonte: Diário do Nordeste